SAPL - Câmara Municipal de Garça - SP

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2018 - 19:30

Encerramento: 01/10/2018 - 20:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/tHSi7Wd66Ys

Mesa Diretora

Presidente: Pedro Santos / PSD

Vice-Presidente: Reginaldo Luiz Parente / PTB

1º Secretário: Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

2º Secretário: Paulo André Faneco / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Deyse Serapião / PODEMOS

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ofício nº 5186/2018, por meio do qual o auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis informa esta Casa acerca da decisão proferida nos autos do Processo TC-006545/989/1, no sentido de JULGAR ILEGAIS os atos de contratação temporária de 247 (duzentos e quarenta e sete) profissionais da educação, durante o Exercício de 2014, negando-lhes registro e aplicando-se, por via de consequência, o disposto nos incisos XV e XXVII do artigo 2° da Lei Complementar Estadual nº 709/93.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Franco dos Santos - Bacana / PSB

Deyse Serapião / PODEMOS

Fabinho Polisinani / PSD

Janete Conessa / DEM

José Luiz Marques / PP

Marcão do Basquete / PROS

Patrícia Morato Marangão / MDB

Paulo André Faneco / CIDADANIA

Pedro Santos / PSD

Rafael Frabetti / UNIÃO

Reginaldo Luiz Parente / PTB

Rodrigo Gutierres / UNIÃO

Wagner Luiz Ferreira / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2018 Autores: Janete Conessa, José Luiz Marques, Marcão do Basquete, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Deyse Serapião Número de Protocolo: 434	ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO. Obs.: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO.	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por maioria de votos em 2ª Discussão e Votação.
2 - Substitutivo nº 9 de 2018 Autor: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Número de Protocolo: 373	SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos em 2ª Discussão e Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 443	ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 46, QUADRA 02, DO BAIRRO JARDIM ECOVILLE. Obs.: ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 46, QUADRA 02, DO BAIRRO JARDIM ECOVILLE.	Aprovado Obs.: Projeto aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 9 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Deyse Serapião - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Sim Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Deyse Serapião - Sim Fabinho Polisinani - Não Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Não Paulo André Faneco - Não Pedro Santos - Não Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018	Antonio Franco dos Santos - Bacana - Sim Deyse Serapião - Sim Fabinho Polisinani - Sim Janete Conessa - Sim José Luiz Marques - Sim Marcão do Basquete - Sim Patrícia Morato Marangão - Sim Paulo André Faneco - Sim Pedro Santos - Abstenção Rafael Frabetti - Sim Reginaldo Luiz Parente - Sim Rodrigo Gutierres - Sim Wagner Luiz Ferreira - Sim

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 592	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Considerado objeto. Encaminhado às Comissões. Obs.: Propositura encaminhada às Comissões Permanentes da Casa.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 593	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS. Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS.	Aprovado Obs.: Propositura encaminhada às Comissões Permanentes da Casa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018 Autor: Wagner Luiz Ferreira Número de Protocolo: 561	OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Propositura encaminhada às Comissões Permanentes da Casa.
4 - Requerimento nº 832 de 2018 Autor: Rodrigo Gutierres Número de Protocolo: 565	SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DA 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, EM ESPECIAL AO CABO PM LUIZ FERNANDO MOYA DA CIDADE DE LUPÉRCIO, QUE COM EMPENHO RECUPEROU NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, UMA MOTO FURTADA NO DISTRITO DE JAFA. Obs.: SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DA 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, EM ESPECIAL AO CABO PM LUIZ FERNANDO MOYA DA CIDADE DE LUPÉRCIO, QUE COM EMPENHO RECUPEROU NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, UMA MOTO FURTADA NO DISTRITO DE JAFA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
5 - Requerimento nº 833 de 2018 Autor: Patrícia Morato Marangão Número de Protocolo: 566	SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO EM MANUTENÇÃO FEITO PELO SAAE DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO SALVIANO, Nº 40. Obs.: SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO EM MANUTENÇÃO FEITO PELO SAAE DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO SALVIANO, Nº 40.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
6 - Requerimento nº 834 de 2018 Autores: Patrícia Morato Marangão, Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 567	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGADO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGADO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
7 - Requerimento nº 835 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 568	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO PODE EFETUAR MULTAS DE TRÂNSITO, ALÉM DOS FISCAIS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO PODE EFETUAR MULTAS DE TRÂNSITO, ALÉM DOS FISCAIS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
8 - Requerimento nº 836 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 569	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO JARDIM SÃO LUCAS, EM ESPECIAL A RUA QUE LIGA AO BAIRRO GUANABARA. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO JARDIM SÃO LUCAS, EM ESPECIAL A RUA QUE LIGA AO BAIRRO GUANABARA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
9 - Requerimento nº 837 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 571	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
10 - Requerimento nº 838 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 572	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
11 - Requerimento nº 839 de 2018 Autor: Fabinho Polisinani Número de Protocolo: 573	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM PAGOS OS SALÁRIOS/VALES DOS SERVIDORES DA UPA, DO NASF E DO CAPS, TENDO EM VISTA QUE ERAM PAGOS TODO DIA 20 DE CADA MÊS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM PAGOS OS SALÁRIOS/VALES DOS SERVIDORES DA UPA, DO NASF E DO CAPS, TENDO EM VISTA QUE ERAM PAGOS TODO DIA 20 DE CADA MÊS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
12 - Requerimento nº 840 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 577	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA EMEF “ORANE AVELINO DE SOUZA” EM UMA ÁREA MISTA PODENDO SER ANEXADA À ÁREA DA ESCOLA, MAS TAMBÉM DE USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA EMEF “ORANE AVELINO DE SOUZA” EM UMA ÁREA MISTA PODENDO SER ANEXADA À ÁREA DA ESCOLA, MAS TAMBÉM DE USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
13 - Requerimento nº 841 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 578	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O VALOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA O ESTADO PAGARÁ AOS COFRES PÚBLICOS PELAS MELHORIAS FEITAS NAS RUAS NO ENTORNO DA ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O VALOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA O ESTADO PAGARÁ AOS COFRES PÚBLICOS PELAS MELHORIAS FEITAS NAS RUAS NO ENTORNO DA ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
14 - Requerimento nº 842 de 2018 Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 580	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PROJEÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PARA O PRÓXIMO ANO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PROJEÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PARA O PRÓXIMO ANO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
15 - Requerimento nº 843 de 2018 Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 581	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COMO NO CENTRO DA CIDADE, NAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COMO NO CENTRO DA CIDADE, NAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
16 - Requerimento nº 844 de 2018 Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 582	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O VALOR DO RECOLHIMENTO DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE JANEIRO/2017 ATÉ O MOMENTO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O VALOR DO RECOLHIMENTO DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE JANEIRO/2017 ATÉ O MOMENTO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
17 - Requerimento nº 845 de 2018 Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 583	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS QUE ESTÃO EM DESNÍVEL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS QUE ESTÃO EM DESNÍVEL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
18 - Requerimento nº 846 de 2018 Autor: Rafael Frabetti Número de Protocolo: 584	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A UMA AVERIGUAÇÃO VISANDO REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM SÃO BENEDITO ONDE HOUVER NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS LUGARES ESTÃO MUITO ESCUROS E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A UMA AVERIGUAÇÃO VISANDO REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM SÃO BENEDITO ONDE HOUVER NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS LUGARES ESTÃO MUITO ESCUROS E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
19 - Requerimento nº 847 de 2018 Autor: Deyse Serapião Número de Protocolo: 585	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NA SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAL REPARO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NA SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAL REPARO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
20 - Requerimento nº 848 de 2018 Autor: Deyse Serapião Número de Protocolo: 586	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA BORBA GATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAIS REPAROS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA BORBA GATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAIS REPAROS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
21 - Requerimento nº 849 de 2018 Autor: Janete Conessa Número de Protocolo: 587	SOLICITANDO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2017, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RADUAN E FRONTERA LTDA. ME PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO. Obs.: SOLICITANDO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2017, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
22 - Requerimento nº 850 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 588	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS RUAS FORAM ASFALTADAS COM RECURSOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO). Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS RUAS FORAM ASFALTADAS COM RECURSOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
23 - Requerimento nº 851 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 589	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM CRECHE DO MUNICÍPIO PARA A CRIANÇA HELENA SILVA DE CARVALHO. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM CRECHE DO MUNICÍPIO PARA A CRIANÇA HELENA SILVA DE CARVALHO.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
24 - Requerimento nº 852 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 590	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
25 - Requerimento nº 853 de 2018 Autor: Pedro Santos Número de Protocolo: 591	SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO USANDO DROGAS AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL, BEM COMO PULANDO OS MUROS, ADENTRANDO AO LOCAL E NADANDO NAS PISCINAS SEM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR. Obs.: SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO USANDO DROGAS AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL, BEM COMO PULANDO OS MUROS, ADENTRANDO AO LOCAL E NADANDO NAS PISCINAS SEM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.