Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS.

OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DA 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, EM ESPECIAL AO CABO PM LUIZ FERNANDO MOYA DA CIDADE DE LUPÉRCIO, QUE COM EMPENHO RECUPEROU NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, UMA MOTO FURTADA NO DISTRITO DE JAFA.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DA 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, EM ESPECIAL AO CABO PM LUIZ FERNANDO MOYA DA CIDADE DE LUPÉRCIO, QUE COM EMPENHO RECUPEROU NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, UMA MOTO FURTADA NO DISTRITO DE JAFA.

SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO EM MANUTENÇÃO FEITO PELO SAAE DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO SALVIANO, Nº 40.

SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO EM MANUTENÇÃO FEITO PELO SAAE DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO SALVIANO, Nº 40.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGADO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGADO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO PODE EFETUAR MULTAS DE TRÂNSITO, ALÉM DOS FISCAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO PODE EFETUAR MULTAS DE TRÂNSITO, ALÉM DOS FISCAIS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO JARDIM SÃO LUCAS, EM ESPECIAL A RUA QUE LIGA AO BAIRRO GUANABARA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO JARDIM SÃO LUCAS, EM ESPECIAL A RUA QUE LIGA AO BAIRRO GUANABARA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM PAGOS OS SALÁRIOS/VALES DOS SERVIDORES DA UPA, DO NASF E DO CAPS, TENDO EM VISTA QUE ERAM PAGOS TODO DIA 20 DE CADA MÊS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM PAGOS OS SALÁRIOS/VALES DOS SERVIDORES DA UPA, DO NASF E DO CAPS, TENDO EM VISTA QUE ERAM PAGOS TODO DIA 20 DE CADA MÊS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA EMEF “ORANE AVELINO DE SOUZA” EM UMA ÁREA MISTA PODENDO SER ANEXADA À ÁREA DA ESCOLA, MAS TAMBÉM DE USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA EMEF “ORANE AVELINO DE SOUZA” EM UMA ÁREA MISTA PODENDO SER ANEXADA À ÁREA DA ESCOLA, MAS TAMBÉM DE USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O VALOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA O ESTADO PAGARÁ AOS COFRES PÚBLICOS PELAS MELHORIAS FEITAS NAS RUAS NO ENTORNO DA ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O VALOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA O ESTADO PAGARÁ AOS COFRES PÚBLICOS PELAS MELHORIAS FEITAS NAS RUAS NO ENTORNO DA ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PROJEÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PARA O PRÓXIMO ANO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PROJEÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PARA O PRÓXIMO ANO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COMO NO CENTRO DA CIDADE, NAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COMO NO CENTRO DA CIDADE, NAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O VALOR DO RECOLHIMENTO DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE JANEIRO/2017 ATÉ O MOMENTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O VALOR DO RECOLHIMENTO DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE JANEIRO/2017 ATÉ O MOMENTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS QUE ESTÃO EM DESNÍVEL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS QUE ESTÃO EM DESNÍVEL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A UMA AVERIGUAÇÃO VISANDO REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM SÃO BENEDITO ONDE HOUVER NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS LUGARES ESTÃO MUITO ESCUROS E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A UMA AVERIGUAÇÃO VISANDO REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM SÃO BENEDITO ONDE HOUVER NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS LUGARES ESTÃO MUITO ESCUROS E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NA SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAL REPARO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NA SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAL REPARO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA BORBA GATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAIS REPAROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA BORBA GATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAIS REPAROS.

SOLICITANDO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2017, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RADUAN E FRONTERA LTDA. ME PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO.

SOLICITANDO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2017, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS RUAS FORAM ASFALTADAS COM RECURSOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS RUAS FORAM ASFALTADAS COM RECURSOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM CRECHE DO MUNICÍPIO PARA A CRIANÇA HELENA SILVA DE CARVALHO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM CRECHE DO MUNICÍPIO PARA A CRIANÇA HELENA SILVA DE CARVALHO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO USANDO DROGAS AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL, BEM COMO PULANDO OS MUROS, ADENTRANDO AO LOCAL E NADANDO NAS PISCINAS SEM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO USANDO DROGAS AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL, BEM COMO PULANDO OS MUROS, ADENTRANDO AO LOCAL E NADANDO NAS PISCINAS SEM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR.