Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

EMENDA AO PL 72-2018.

EMENDA AO PL 72-2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI
5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI 5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018.