Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 296.400,00 PARA ATENDER O TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GARÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE GARÇA - GARÇA SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 204.400,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE

Disciplina as atividades nos Distritos Empresariais criados ou a serem criados no município de Garça, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PL 102/2017.

EMENDA 01 AO SUBST. AO PL 102/2017.

EMENDA 02 AO SUBST. AO PL 102/2017.

EMENDA 03 AO SUBST. AO PL 102/2017.

EMENDA 04 AO SUBST. AO PL 102/2017.

EMENDA 05 AO SUBT. AO PL 102/2017.

EMENDA 06 AO SUBST. AO PL 102/2017.

EMENDA 07 AO SUBST AO PL 102/2017

EMENDA 01 AO PL 102.2017

EMENDA 02 AO PL 102.2017

EMENDA 03 AO PL 102.2017

EMENDA 04 AO PL 102/2017.

EMENDA 05 AO PL 102/2017.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGASALHOS PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM UNIFORMIZADOS NO HORÁRIO NOTURNO.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE VISITA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO TRECHO FINAL DA RUA SÃO CARLOS COM O INTUITO DE AUXILIA-LAS NO QUE FOR NECESSÁRIO.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE DEPÓSITOS DE GÁS DE COZINHA AFIM DE SE DEBATER UMA SOLUÇÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO EM NOSSA CIDADE SE NORMALIZE O QUANTO ANTES.

SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM PAULISTA.

SUGERINDO AO PREFEITO FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIELA COM A RUA DA ESTAÇÃO.

SUGERINDO AO PREFEITO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR ASSISTÊNCIAS ÀS PESSOAS QUE ESTÃO DORMINDO NA PRAÇA DA COMUTE.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. RAFAEL PAES DE BARROS, DEFRONTE AO NUMERAL 525.

SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA TANCREDO NEVES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO JUDICIAL SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DO VALOR PAGO PELA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DE GARÇA, ÀS MARGENS DA SP-294.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. REGINALDO MORETTI (NARDO) PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA PADRE TOLEDO LEITE NA ESQUINA ANTERIOR AO NUMERAL 518.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA ENTRADA DA CIDADE VINDO DA FATEC NO PARE DO OBELISCO DA GARÇA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO NA RUA MARIA ISABEL DA DELEGACIA DE POLÍCIA ATÉ O FINAL DELA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À TROCA DA ÁRVORE MONGUBA POR OUTRA ESPÉCIE, LOCALIZADA NA RUA MARIA IZABEL, 696.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO COM EQUOTERAPIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR 1)QUAIS ESCOLAS NÃO POSSUEM CASEIRO E ESTÃO COM AS CASAS DESOCUPADAS? 2)QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO POSSA MORAR NESSAS CASAS?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE VISANDO ABRIGAR ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS CLASSES LIVRES HÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DE ATRIBUIÇÃO DAS CLASSES LIVRES.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO CENTRO OESTE AM 670 PELA COMEMORAÇÃO DOS 71 DE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA OS E-MAILS DAS ESCOLAS O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE PROVIDENCIAR O MEDICAMENTO “XARELTO” 20MG AO SR. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ANTI-INFLAMATÓRIO, ANTICONCEPCIONAL E PROPANOLOL NA USF EUCALIPTOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O TRÂNSITO DA RUA MANOEL JOAQUIM FERNANDES, PRÓXIMO À COMUTE, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MELHORIAS EM RELAÇÃO AO URBANISMO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUTE, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS ORIUNDAS ATÉ MESMO DE OUTRAS LOCALIDADES.

SOLICITANDO À CPFL PAULISTA PARA QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FIDELIS FURQUIM Nº 625 NO DISTRITO DE JAFA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO MINIMIZAR O SOFRIMENTO DA MENINA RAFAELA ROBERTO BERNARDO QUE NASCEU COM MÁ FORMAÇÃO DE CORPO CALOSO QUE AFETOU A PARTE MOTORA.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM TRÂMITE PERANTE 1ª VARA DO FORO DE GARÇA, NA QUAL RESTOU JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE AO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 8.817, DECLARANDO-SE O DIREITO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESDE QUE PROCEDIDO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 853.327,42;

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SE DAR CUMPRIMENTO AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 0007029-08.2008.26.0201, PRESERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO NA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO NA REFERIDA REGIÃO DA CIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS ESTRUTURAS METÁLICAS, QUE ESTÃO COM ENFEITES COM TEMAS JAPONESES, DEFRONTE O AÇOUGUE “A FRANGOLA”.

SOLICITANDO AO PRFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA TANCREDO NEVES.

SUBSTITUTIVO AO PL 102/2017.