Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.714/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ADEQUANDO-A PARA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA _ PROAC MUNICÍPIO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIO QUE INTEGRAM O SERVIDO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 186.990,00, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 51.800,00, PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGASALHOS PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM UNIFORMIZADOS NO HORÁRIO NOTURNO.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE VISITA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO TRECHO FINAL DA RUA SÃO CARLOS COM O INTUITO DE AUXILIA-LAS NO QUE FOR NECESSÁRIO.

SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE DEPÓSITOS DE GÁS DE COZINHA AFIM DE SE DEBATER UMA SOLUÇÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO EM NOSSA CIDADE SE NORMALIZE O QUANTO ANTES.

SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM PAULISTA.

SUGERINDO AO PREFEITO FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIELA COM A RUA DA ESTAÇÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 296.400,00 PARA ATENDER O TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GARÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE GARÇA - GARÇA SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DO BOMBEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTES PRIVADOS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS, COM DADOS A RESPEITO DA MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E RISCOS QUANTO À UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS EM LOCAL VISÍVEL PARA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 204.400,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO, SÃO JOÃO E FRANCISCO DA SILVA BRAGA, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI DIVULGADA A OBTENÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO DEFRONTE À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA REBELO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO QUE ESTÁ QUASE CAINDO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS PEDRAS DE MÁRMORE RETIRADAS DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACABAMENTO DO JAZIGO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO E A PREVISÃO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO JAZIGO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANDO SERÃO ENTREGUES OS UNIFORMES DAS CRIANÇAS E QUAL O MOTIVO DA DEMORA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FAZ UM TEMPO QUE FOI PUBLICADA A APROVAÇÃO DA COMPRA.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DEPUTADO FEDERAL HERCULANO PASSOS PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 67.220,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO PELO EMPENHO EM PROL DA MUNICIPALIDADE GARCENSE.

SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DEPUTADO FEDERAL MAJOR OLÍMPIO GOMES PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 19.770,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS) NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO PELO EMPENHO EM PROL DA MUNICIPALIDADE GARCENSE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A PREVISÃO DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALVADOR ZAGO. EM CASO POSITIVO, QUANDO? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUÍ-LA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO?

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE COMERCIANTES AO REDOR DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS DE FORMA DEFINITIVA E TAMBÉM EM ÉPOCA DE EVENTOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA REALIZADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE POSSÍVEL TREDESTINAÇÃO DA RODOVIÁRIA VELHA.

SOLICITANDO AO PREFEITO DESCREVER QUAL FOI O PROBLEMA OPERACIONAL E TÉCNICO QUE OCORREU IMPEDINDO A PUBLICAÇÃO DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, APÓS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE MICROCEFALIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉIA MORATO MARANGÃO OU NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS PARA A CRIANÇA RENATO GOMES DE FREITAS NETO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM ALGUM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL À CRIANÇA ARTHUR SIRINEU DE SOUSA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUANTO TEMPO O EXAME DE TRÂNSITO FICARÁ FORA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE E TAMBÉM SE ALGUM MORADOR DAS IMEDIAÇÕES JÁ PROCUROU A PREFEITURA RECLAMANDO.

SOLICITANDO AO CONSEBS QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DOS SHOWS E DAS VENDAS DOS ESPAÇOS NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO CEREJEIRAS FESTIVAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBERTURA E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO PRÓXIMO À ECP.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBERTURA E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO PRÓXIMO À WD VIDROS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO NASCIMENTO CASTO PRÓXIMO AO NUMERAL 490.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VARRIÇÃO DA RUA AUGUSTO NASCIMENTO CASTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ESTACIONAMENTO DA RUA ATRÁS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM ESTACIONAMENTO VERTICAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE VÍDEO DIVULGADO EM REDE SOCIAL MOSTRADO FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA JOGANDO BARALHO DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CASO DO SENHOR FRAUSINO, O QUAL DIVULGOU VÍDEO EM REDE SOCIAL FACEBOOK RELATANDO SEU CASO.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DA SALA TEATRO MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) O NOVO APORTE FINANCEIRO DE R$ 51.800,00 SERÁ SUFICIENTE PARA QUE O ESTÁDIO POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE GARCENSE? B) EM CASO NEGATIVO, QUANTO A PREFEITURA AINDA PRECISARÁ DESPENDER PARA QUE O ESTÁDIO MUNICIPAL “FREDERICO PLATZECK” SEJA DESINTERDITADO E LIBERADO PARA UTILIZAÇÃO?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) ALÉM DOS R$ 336.155.36 JÁ ANULADOS REFERENTES A 2016, HÁ AINDA EMPENHOS (PROCESSADOS OU NÃO PROCESSADOS) A SEREM ANULADOS DE 2016 OU EXERCÍCIOS ANTERIORES? B) QUAL O MONTANTE DESSES EMPENHOS?

SOLICITANDO AO PREFEITO FORNECER UMA LISTA COM TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE FORAM DE FATO LIBERADAS E JÁ CHEGARAM AOS COFRES DA MUNICIPALIDADE NOS ANOS DE 2017 E 2018, INDICANDO O NOME DOS DEPUTADOS.