Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 315.020,00 (trezentos e quinze mil e vinte reais) para aquisição de medicamento e material hospital visando à manutenção da assistência médico-hospitalar pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 315.020,00 (trezentos e quinze mil e vinte reais) para aquisição de medicamento e material hospital visando à manutenção da assistência médico-hospitalar pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Altera a Lei Municipal nº 4.987 de 20 de março de 2015, que Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.987 de 20 de março de 2015, que Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências.