Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.714/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ADEQUANDO-A PARA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA _ PROAC MUNICÍPIO".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.714/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ADEQUANDO-A PARA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA _ PROAC MUNICÍPIO".

SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM FAEF PARA QUE OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DE DIREITO MINISTREM AULAS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL AOS ALUNOS DO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM FAEF PARA QUE OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DE DIREITO MINISTREM AULAS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL AOS ALUNOS DO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERINDO AO PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS A FIM DE MINIMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOAQUIM PIZA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL.

SUGERINDO AO PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS A FIM DE MINIMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOAQUIM PIZA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL.

SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER A ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO PRÓPRIO DO SAAE, A FIM DE QUE A LEITURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS OCORRA DENTRO DO PERÍODO DE ATÉ TRINTA DIAS.

SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER A ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO PRÓPRIO DO SAAE, A FIM DE QUE A LEITURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS OCORRA DENTRO DO PERÍODO DE ATÉ TRINTA DIAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, VISANDO REALIZAR A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A MOTOCICLETAS NAS VIAS DE MÃO ÚNICA EM VÁRIOS CRUZAMENTOS ONDE HÁ SEMÁFOROS, CRIANDO ESPAÇO EXCLUSIVO ENQUANTO AGUARDAM O SINAL ABRIR, EVITANDO QUE SE MOVIMENTEM ENTRE VEÍCULOS MAIORES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, VISANDO REALIZAR A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A MOTOCICLETAS NAS VIAS DE MÃO ÚNICA EM VÁRIOS CRUZAMENTOS ONDE HÁ SEMÁFOROS, CRIANDO ESPAÇO EXCLUSIVO ENQUANTO AGUARDAM O SINAL ABRIR, EVITANDO QUE SE MOVIMENTEM ENTRE VEÍCULOS MAIORES.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A VARREDURA DA RUA GUANABARA, NA ALTURA DO NUMERAL 486.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A VARREDURA DA RUA GUANABARA, NA ALTURA DO NUMERAL 486.

SOLICITANDO AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE INFORME QUANDO FORAM / OU QUANDO SERÃO DISCUTIDOS PELO REFERIDO CONSELHO O TEOR DOS REQUERIMENTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO.

SOLICITANDO AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE INFORME QUANDO FORAM / OU QUANDO SERÃO DISCUTIDOS PELO REFERIDO CONSELHO O TEOR DOS REQUERIMENTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO.

SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 /2018 PROPOSTO PELO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PROPÕE QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%.

SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 /2018 PROPOSTO PELO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PROPÕE QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR CEZINHA EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR CEZINHA EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS A MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS A MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS E MULETAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS E MULETAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ANDAM AS TRATATIVAS VISANDO A VENDA DA RODOVIÁRIA VELHA? QUAL A DATA PREVISTA PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À ALIENAÇÃO DA MESMA?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ANDAM AS TRATATIVAS VISANDO A VENDA DA RODOVIÁRIA VELHA? QUAL A DATA PREVISTA PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À ALIENAÇÃO DA MESMA?

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM QUANDO FALECE.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM QUANDO FALECE.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ARREDORES DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ARREDORES DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS.

SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENOVITA HIPÓLITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FALECIDA AOS 82 ANOS, NO ÚLTIMO DIA 06/05/2018.

SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENOVITA HIPÓLITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FALECIDA AOS 82 ANOS, NO ÚLTIMO DIA 06/05/2018.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A DATA PRECISA QUE SERÁ FEITA LIMPEZA GERAL E DEDETIZAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A DATA PRECISA QUE SERÁ FEITA LIMPEZA GERAL E DEDETIZAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO REBAIXAMENTO DA GUIA DA CALÇADA PARA O ACESSO DE CADEIRANTES NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA CARLOS FERRARI NA LATERAL DA EMEI IRMÃ MARIA SOFIE BARAT BOSCHER.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO REBAIXAMENTO DA GUIA DA CALÇADA PARA O ACESSO DE CADEIRANTES NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA CARLOS FERRARI NA LATERAL DA EMEI IRMÃ MARIA SOFIE BARAT BOSCHER.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO HOUVE A FALTA DE LEITE, BOLACHA DE MAISENA E DE LEITE NO DIA 09/05/2018 NA EMEIF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE, SENDO QUE ESTAVAM PREVISTAS NO CARDÁPIO DOS ALUNOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO HOUVE A FALTA DE LEITE, BOLACHA DE MAISENA E DE LEITE NO DIA 09/05/2018 NA EMEIF PROFª CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ARONNE, SENDO QUE ESTAVAM PREVISTAS NO CARDÁPIO DOS ALUNOS.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O ENDEREÇO DO SAMU, TENDO EM VISTA QUE FOI DIVULGADO NO JORNAL DA PREFEITURA DE GARÇA A IMPLANTAÇÃO DO MESMO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O ENDEREÇO DO SAMU, TENDO EM VISTA QUE FOI DIVULGADO NO JORNAL DA PREFEITURA DE GARÇA A IMPLANTAÇÃO DO MESMO.

SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA ALOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 315/2018.

SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA ALOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 315/2018.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA SER FEITO EM CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DA IRMANDADE.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DA INTERVENÇÃO REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA SER FEITO EM CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DA IRMANDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU EM GARÇA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU EM GARÇA.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUE FORAM RETIRADOS OS ALAMBRADOS INTERNOS DO BOSQUE MUNICIPAL, EM QUE LOCAL FORAM REALOCADOS E QUAL FOI O CUSTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUE FORAM RETIRADOS OS ALAMBRADOS INTERNOS DO BOSQUE MUNICIPAL, EM QUE LOCAL FORAM REALOCADOS E QUAL FOI O CUSTO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA FALTA DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA FALTA DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.