Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 5.080/2016, que institui a normatização para a apresentação da prestação de contas da Festa da Cerejeira no Município de Garça.

Altera a Lei Municipal nº 5.080/2016, que institui a normatização para a apresentação da prestação de contas da Festa da Cerejeira no Município de Garça.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, e pós parto no Município de Garça e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, e pós parto no Município de Garça e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço público de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço público de saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que institui o código de posturas municipais.

Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que institui o código de posturas municipais.

Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, a fim de que se torne obrigatória a realização de audiências públicas antes e durante a tramitação de projetos de lei que versem sobre a concessão de benefícios fiscais e a majoração de tributos.

Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, a fim de que se torne obrigatória a realização de audiências públicas antes e durante a tramitação de projetos de lei que versem sobre a concessão de benefícios fiscais e a majoração de tributos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das informações sobre a aplicação de recursos oriundos de multas de trânsito no âmbito do Município de Garça e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das informações sobre a aplicação de recursos oriundos de multas de trânsito no âmbito do Município de Garça e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre.

Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização nos terrenos localizados no final da Rua Alfredo de Souza Castro e José Garcia Jurado.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização nos terrenos localizados no final da Rua Alfredo de Souza Castro e José Garcia Jurado.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a ampliação do bolsão para estacionamento de motocicletas na Praça Hilmar Machado, próximo ao Paço Municipal.

Sugerindo ao Prefeito que proceda a ampliação do bolsão para estacionamento de motocicletas na Praça Hilmar Machado, próximo ao Paço Municipal.

Sugerindo ao Prefeito que troque de lugar o ponto de chapas localizado na Praça Tancredo Neves.

Sugerindo ao Prefeito que troque de lugar o ponto de chapas localizado na Praça Tancredo Neves.

Sugerindo ao Prefeito que arrume om sombrite de dimensão 12x17m para cobrir a horta da APAE de Garça, que está sendo reativada por voluntários

Sugerindo ao Prefeito que arrume om sombrite de dimensão 12x17m para cobrir a horta da APAE de Garça, que está sendo reativada por voluntários

Solicitando ao Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais.

Solicitando ao Prefeito que informe se foram solucionados os problemas com o escoamento da chuva do telhado da EMEIEF Prof.ª Claudia Maria Rodrigues Aronne.

Solicitando ao Prefeito que informe se foram solucionados os problemas com o escoamento da chuva do telhado da EMEIEF Prof.ª Claudia Maria Rodrigues Aronne.

Solicitando ao Prefeito QUE informe se há possibilidade de proceder à adequação no horário dos servidores que trabalham no Raio-X do Hospital São Lucas, evitando que no horário das 17h às 18h o local fique sem profissionais para atender os pacientes.

Solicitando ao Prefeito QUE informe se há possibilidade de proceder à adequação no horário dos servidores que trabalham no Raio-X do Hospital São Lucas, evitando que no horário das 17h às 18h o local fique sem profissionais para atender os pacientes.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização da piscina no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização da piscina no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o Acessa São Paulo no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o Acessa São Paulo no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda e retirada dos bambus existentes na primeira rua do Jardim Morumbi.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda e retirada dos bambus existentes na primeira rua do Jardim Morumbi.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma trava elétrica na porta interna da UPA.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma trava elétrica na porta interna da UPA.

Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de cercar com alambrados a quadra esportiva localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva.

Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de cercar com alambrados a quadra esportiva localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino infantil e fundamental o Programa Lions Quest.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino infantil e fundamental o Programa Lions Quest.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capinação do mato alto nas ruas de nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capinação do mato alto nas ruas de nosso município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre quem administra atualmente o Cartódromo.

Solicitando ao Prefeito informações sobre quem administra atualmente o Cartódromo.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de materiais de papelaria.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de materiais de papelaria.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal japonês em forma de "Tori" nas três entradas da cidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal japonês em forma de "Tori" nas três entradas da cidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos pilares que suportam a cobertura da Feira Livre bem como no sistema de escoamento das águas pluviais do recinto.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos pilares que suportam a cobertura da Feira Livre bem como no sistema de escoamento das águas pluviais do recinto.

Solicitando ao Prefeito informar o andamento dos estudos quanto a regulamentação do horário para passagem de caminhões de grande porte pelo centro da cidade.

Solicitando ao Prefeito informar o andamento dos estudos quanto a regulamentação do horário para passagem de caminhões de grande porte pelo centro da cidade.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora no trecho final da Rua São Carlos cruzamento com Rua José Augusto Escobar.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora no trecho final da Rua São Carlos cruzamento com Rua José Augusto Escobar.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa de coleta de lixo do município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa de coleta de lixo do município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza dos canteiros centrais, áreas verdes e praças do Residencial EcoVille.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza dos canteiros centrais, áreas verdes e praças do Residencial EcoVille.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a SEJEL estaria funcionando no Ginásio João Gonzales.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a SEJEL estaria funcionando no Ginásio João Gonzales.

Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está fornecendo óculos para pessoas sem condições financeiras.

Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está fornecendo óculos para pessoas sem condições financeiras.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está havendo sobremesa nem frutas para as crianças na rede municipal de ensino.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está havendo sobremesa nem frutas para as crianças na rede municipal de ensino.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a lei 5.195/2018 a qual abre um crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para implementação de infraestrutura urbana no distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".

Solicitando ao Prefeito informações sobre a lei 5.195/2018 a qual abre um crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para implementação de infraestrutura urbana no distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".

Solicitando ao Prefeito informar se ainda está nos planos da municipalidade implantar a atividade delegada aos policiais do Município.

Solicitando ao Prefeito informar se ainda está nos planos da municipalidade implantar a atividade delegada aos policiais do Município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas ruas do distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas ruas do distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre os numerais 3.837 ao 3.421.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre os numerais 3.837 ao 3.421.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olívio Turato, nas proximidades no numeral 710 no Residencial Monte Verde.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olívio Turato, nas proximidades no numeral 710 no Residencial Monte Verde.

Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Sandoval Aparecido Simas, Procurador Geral do Município, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 9ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 02 de abril do corrente ano, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca dos aspectos jurídicos relacionados a suposta doação à municipalidade da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, conforme informações ventiladas pelos Edis durante a 7ª Sessão Ordinária desta Casa.

Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Sandoval Aparecido Simas, Procurador Geral do Município, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 9ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 02 de abril do corrente ano, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca dos aspectos jurídicos relacionados a suposta doação à municipalidade da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, conforme informações ventiladas pelos Edis durante a 7ª Sessão Ordinária desta Casa.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe à esta Casa de Leis relatório em que conste a relação nominal de empenhos por fornecedores, bem como as datas de suas respectivas requisições, relativamente aos períodos de janeiro de fevereiro de 2018.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe à esta Casa de Leis relatório em que conste a relação nominal de empenhos por fornecedores, bem como as datas de suas respectivas requisições, relativamente aos períodos de janeiro de fevereiro de 2018.

encaminhe à esta Casa de Leis cópia do respectivo instrumento de doação da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, ao Município de Garça.

encaminhe à esta Casa de Leis cópia do respectivo instrumento de doação da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, ao Município de Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não há demanda para serem discutidas pelo Conselho de Trânsito

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não há demanda para serem discutidas pelo Conselho de Trânsito

Ao Presidente da Câmara Municpal, para que, através do órgão competente, nos termos do art. 21 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apure a conduta do Vereador Marcão do Basquete quanto ao teor do requerimento nº 1108/2017 de sua autoria.

Ao Presidente da Câmara Municpal, para que, através do órgão competente, nos termos do art. 21 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apure a conduta do Vereador Marcão do Basquete quanto ao teor do requerimento nº 1108/2017 de sua autoria.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo até o momento não foi instalado o semáforo da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao teatro municipal.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo até o momento não foi instalado o semáforo da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao teatro municipal.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus de transporte escolar.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus de transporte escolar.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a carga horária dos médicos que atendem na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a carga horária dos médicos que atendem na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1458.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1458.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Rua Prefeito Salviano, 1458.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Rua Prefeito Salviano, 1458.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá proceder a construção de uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marília.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá proceder a construção de uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marília.

Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas quanto aos cavalos que constantemente estão soltos nos bairros Garça I e II.

Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas quanto aos cavalos que constantemente estão soltos nos bairros Garça I e II.

Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Junior Aprillanti que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.

Solicitando ao Deputado Estadual Junior Aprillanti que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça.