Lei nº 5.107, de 03 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5107
Ano
2017
Data
03/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/01/2017
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Garça.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica