Lei nº 3.096, de 09 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3096
Ano
1996
Data
09/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exerício de 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
- Matéria Orçamentária
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.144, de 27 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.147, de 27 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.154, de 03 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.166, de 08 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.216, de 08 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.221, de 23 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.230, de 29 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica