Lei nº 3.091, de 27 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3091
Ano
1996
Data
27/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº Lei nº 2.854/93 - Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
- Matéria Orçamentária
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.854, de 06 de agosto de 1993
Anexos Norma Jurídica