Lei nº 4.386, de 02 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4386
Ano
2009
Data
02/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
02/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional de Garça.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.519, de 09 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica