Lei nº 4.358, de 11 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4358
Ano
2009
Data
11/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
11/09/2009
Veículo de Publicação
Jornal Comarca de Garça
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e revoga a Lei Municipal nº. 4.143/2007.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.143, de 16 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica