Lei nº 4.228, de 02 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4228
Ano
2008
Data
02/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/07/2008
Veículo de Publicação
Jornal Comarca de Garça
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o SIBEC - Sistema Integrado de Bibliotecas Escolares e Escolar-Comunitárias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.394, de 16 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica