Lei nº 4.226, de 02 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4226
Ano
2008
Data
02/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
02/07/2008
Veículo de Publicação
Jornal Comarca de Garça
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica ao "Garça Esporte Clube Feminino".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.414, de 02 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica