Lei nº 1.271, de 07 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1271
Ano
1970
Data
07/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia da Conservação do Solo e a Semana da Conservação do Solo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica