Lei nº 80, de 15 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
80
Ano
1949
Data
15/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
15/07/1949
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a construir em prédio de sua propriedade, um poço para abastecimento de água aos alunos do Ginásio Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 103, de 07 de dezembro de 1949
Anexos Norma Jurídica