Lei nº 556, de 14 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
556
Ano
1958
Data
14/08/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de contrato com a Sociedade OMS Ltda. para o serviço de conservação da estação de tratamento de esgotos sanitários de Garça.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica