Lei nº 262, de 04 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
262
Ano
1953
Data
04/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a data de 4 de outubro como Dia do Município, em comemoração a fundação da cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica