Lei nº 108, de 26 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
108
Ano
1949
Data
26/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
26/12/1949
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS E MELHORAMENTOS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica