Lei nº 4.037, de 10 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4037
Ano
2006
Data
10/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a firmar parcerias com pessoas físicas e ou jurídicas, visando a agilização do processo de duplicação da Av. Labieno da Costa Machado, no perímetro que se inicia na Praça Interclubes LIONS-ROTARY até o trevo que liga à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica