Lei nº 4.002, de 02 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4002
Ano
2006
Data
02/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município firmar convênio com a UNESP, visando o desenvolvimento e a utilização do Projeto "Mapa de Exclusão/Inclusão Social e das Carências Socioeconômicas, Urbanísticas e Ambientais de Garça", como forma de subsidiar a elaboração do Plano Diretor do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.008, de 22 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica