Lei nº 5.730, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5730
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO EM AMPLIAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO SOBRE O LEITO CARROÇÁVEL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.627, de 29 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica