Decreto Legislativo-CMG nº 30, de 11 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Garça - CMG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2020
Data
11/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2020
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, ACRESCENTANDO UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS AO PRÊMIO DE POLICIAL PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica