Lei nº 5.292, de 25 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5292
Ano
2019
Data
25/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2019
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o Dia de Conscientização e enfrentamento à fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica