Lei nº 5.241, de 12 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5241
Ano
2018
Data
12/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
12/07/2018
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica