Lei nº 5.228, de 19 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5228
Ano
2018
Data
19/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
19/06/2018
Veículo de Publicação
DOEM
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.714/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ADEQUANDO-A PARA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA _ PROAC MUNICÍPIO".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.714, de 14 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica