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REQ 283/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a modernização do sistema de pagamento de IPTU em atraso e a possibilidade de emissão de guias atualizadas via internet ou aplicativo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 546/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:25:24
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 284/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possiblidade de realizar a manutenção urgente da estrada rural que liga o município de Garça ao bairro da Corredeira.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:37:26
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 285/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no telhado da Unidade de Saúde Mariana 1, bem como a previsão para o início das obras.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:38:16
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 286/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, sua especial intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo ou através de emenda parlamentar direta, para a viabilização e o envio de uma motoniveladora para o município de Garça/SP.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:52:56
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 287/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a má qualidade da água distribuída no Residencial Monte Verde nas últimas semanas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 8:35:50
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 288/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de fornecimento de bolsas de colostomia para pacientes oncológicos na rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:30:56
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 254 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 289/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações atualizadas e medidas concretas sobre a permanência de pessoas em situação de rua na Praça da Igreja Matriz.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:31:37
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 255 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 290/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de legislação específica que rege a aprovação de condomínios no município, bem como sobre possíveis estudos para a melhoria da norma atual ou intenção de criar nova regulamentação.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:32:09
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 276 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 291/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de reparos na erosão localizada na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:32:42
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 256 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 292/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto no Núcleo de Educação Infantil Cândida Soares de Souza.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:33:15
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 257 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 293/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto a um veículo abandonado na Rua da Estação, nº 156, bem como realizar a roçagem do mato alto na referida via.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:33:51
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 258 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 294/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à Direção do SENAI sobre a data de início das atividades, a aquisição de equipamentos de climatização e a oferta de novos cursos.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:34:21
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 295/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito a realização de reparos urgentes em bueiro localizado na Praça Shigueiro Kudo.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:34:52
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 259 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 296/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de inclusão de sensores de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde para crianças com diabetes tipo 1.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:35:25
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 260 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 297/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito o envio de notas fiscais e detalhamento de despesas específicas da Festa da Cerejeira 2025, referentes a divulgações na web, serviços de eletricista e equipe de gestão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:35:57
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 261 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 298/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE a recomposição asfáltica de buraco aberto para manutenção na Rua José Cuba Neto, defronte ao numeral 280, no Frei Aurélio.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:36:32
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 299/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valiosos préstimos junto à União para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:08:20
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 300/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:08:53
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 301/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:09:21
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 302/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:09:52
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 303/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:10:19
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 304/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE e ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de parcelamento de débitos do Hospital Psiquiátrico André Luiz em 240 meses.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:10:47
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 305/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar novas câmeras de monitoramento e segurança no Cemitério Municipal, visando coibir atos de vandalismo e furtos no local.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:43:00
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 262 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 306/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:44:00
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 307/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de iluminação pública na Rua Guilherme Vanin (Rua A), no bairro Jardim Adrianita, e a previsão para a instalação de braços de luz na referida via.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:45:07
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 263 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 308/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade de alteração da sinalização para proibição de ultrapassagem na Rodovia Antonio Marangão (SP-349), no Km 4, sentido Garça, nas proximidades da Hípica.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 622/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:37:53
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 309/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a ausência de equipamento próprio de ultrassonografia na rede municipal de saúde e o levantamento de custos para aquisição.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:38:29
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 264 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 310/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre as reuniões, atas e relatórios de atividades do Conselho Municipal de Trânsito referentes aos anos de 2025 e 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:38:57
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 265 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 311/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Tenente Coimbra seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para o município de Garça.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 625/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:35:22
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 312/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Zezinho, em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como feirante em nosso município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:36:06
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 313/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à empresa DND Ambiental sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especificamente capas de chuva, e os procedimentos de coleta em dias chuvosos.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:36:51
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 314/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e roçagem nas proximidades do bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:37:50
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 266 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 315/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Estrada 200 Alqueires, localizada no Bairro Itiratupã, visando solucionar problemas de alagamento e trafegabilidade.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:49:47
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 267 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 316/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública e a realização de levantamento de copa das árvores na praça localizada na Rua Julio Pinheiro Rodrigues.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:50:19
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 268 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 275 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 317/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o cronograma e a previsão para a perfuração de três novos poços artesianos no município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 631/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:50:52
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 318/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à técnica Ana Carolina Simões Moreira, pela histórica atuação como a primeira mulher a comandar uma equipe no Campeonato de Futebol Suíço Livre de Garça.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 632/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:51:29
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 319/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Apoio à Comissão Organizadora e Fiscalizadora da "Expo Garça 2026".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:51:58
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 320/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Lucas Bove (PL) e ao Governador Tarcísio de Freitas, pela sanção da lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional nas escolas paulistas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 634/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:52:27
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 321/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a origem dos recursos destinados às premiações em dinheiro dos campeonatos de futebol do município
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 635/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Lico
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 269 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 322/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a responsabilidade da Administração na fiscalização da CPFL e das empresas que utilizam sua infraestrutura de postes.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 641/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:42:33
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 270 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 323/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem de mato alto e a poda de árvores em toda a extensão da pista de caminhada do Residencial Quinta da Baronesa.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:44:57
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 271 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 324/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a viabilidade de aquisição ou contratação de tecnologia de capina a vapor para o controle de vegetação em ruas, calçadas e praças de nosso município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:45:31
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 272 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 325/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a retirada do semáforo localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte à empresa Massas Paulista
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:45:59
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 273 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 326/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a paralisação das obras da Estação Elevatória no bairro Paineiras e o cronograma de conclusão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:46:29
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 327/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja atribuído o nome da Sra. INEZ APARECIDA RIVABEN JUSTINO a uma via pública ou próprio público.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:46:55
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 274 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 328/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o projeto de ampliação da EMEIF Profª Samira El Adass para construção de salas destinadas a alunos de menor faixa etária.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:19:26
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pintura e reparos nas infiltrações do prédio da EMEIF Profª Samira El Adass.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:20:34
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 330/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações e providências acerca de infiltrações e problemas estruturais no telhado da EMEIF Profª Samira El Adass.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:21:32
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações acerca do cronograma de reformas e construções em unidades escolares, especificamente sobre a EMEIF Profª Samira El Adass.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:22:38
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 332/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre investimentos, pendências e plano pedagógico do CEI – Centro de Educação e Inovação.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:23:26
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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