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REQ 389/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:19:41
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 390/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rogério Santos (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:20:07
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 391/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Pastelaria Sakurá.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 745/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:48:02
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 392/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o custo unitário para o Município de cada notificação realizada por meio de correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 747/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:08:14
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 393/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Centro de Proteção Animal.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 748/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:08:49
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 394/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Magali Casagrande, pela sua participação no projeto “Empreende Garça”.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:09:18
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 395/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça, por meio da SEDETUR, bem como à ACIG, pela realização do projeto “Empreende Garça”.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 750/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:09:59
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 396/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a conclusão das quadras de tênis destinadas à implantação de projeto social na região do Labienópolis.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 751/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:14:56
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 397/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o abastecimento nas regiões da Rua Carlos Ferrari, Rua Manoel Joaquim Fernandes e Vila Rebelo.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:16:17
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 398/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Museu Municipal e a realização de melhorias na iluminação pública em seu quarteirão.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:16:47
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 399/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a interligação entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:16:40
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 400/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão para a execução de serviços de limpeza, nivelamento e manutenção geral na estrada rural que estabelece a ligação entre o bairro 9 de Julho e o Xangrilá.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:17:09
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 401/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:17:40
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 402/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da demora no transporte de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital, especialmente nos casos que demandam atendimento com maior urgência.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:50:57
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 403/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar uma limpeza geral e roçagem do mato no entorno da Escola Edson José Puga.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 759/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:51:37
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 404/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na pista de caminhada da Quinta da Baronesa.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 760/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:52:41
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 405/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas vias do Residencial do Bosque, bem como a realização da devida sinalização horizontal, com a pintura de “PARE” nos pontos em que se fizerem necessários.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 761/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:53:15
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 406/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade nas vias do Jardim Ecoville, tendo em vista a alta velocidade com que transitam no local, podendo ocasionar acidentes.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 762/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:53:50
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 407/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos e ao Prefeito informações sobre a possibilidade de que, nos projetos de lei para abertura de créditos especiais, seja sempre indicada de forma detalhada a fonte dos recursos.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 792/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:21:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 408/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações e providências urgentes para a reforma e desinterdição da quadra poliesportiva da EMEIF Profª Samira El Adass.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 793/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:22:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 409/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre o contrato com a empresa terceirizada responsável pela leitura de hidrômetros e emissão de contas de água.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 794/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:23:23
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 410/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o encaminhamento de relatórios das visitas da equipe multidisciplinar referentes à abordagem de pessoas em situação de rua.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 795/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:23:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 411/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Agente de Saúde Bruna Fernanda de Souza, em reconhecimento à sua exemplar dedicação e excelência no atendimento junto à USF Labienópolis.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:24:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 412/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de ação judicial relativa à responsabilidade pela manutenção da iluminação pública no município e seu atual andamento.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 797/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:25:01
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 413/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Agradecimento à Deputada Federal Adriana Ventura a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais para a realização de cirurgias de catarata;

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 798/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 14:42:27
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 414/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias envolvidas pelas obras de revitalização e modernização da iluminação do Lago Artificial J.K. Williams.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 799/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:05:10
Autor:  Lico
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 415/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa PPA pelo retorno e participação de destaque na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:06:09
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 416/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 801/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:06:42
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 417/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capitão Augusto (PL), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 802/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:07:13
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 418/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Daniel Soares (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 803/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:07:49
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 419/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 804/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:08:47
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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REQ 420/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 805/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:09:31
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 421/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar serviços de reparo na iluminação pública e a podagem das copas das árvores na Rua Augusto Bosqueto.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 806/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:10:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
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REQ 422/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a demora no atendimento de transporte sanitário e a gestão do setor de ambulâncias do município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 807/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:10:39
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 423/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de manutenção na iluminação pública da Praça do Jardim Paineiras e na Avenida Perimetral.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 808/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:11:07
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
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REQ 424/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento de promessas e cronogramas de valorização dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:11:33
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 425/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas acerca da execução e aplicação dos recursos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo no município de Garça.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 810/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:11:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 426/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto para reforma da Praça Pedro de Toledo, incluindo a reativação de sua fonte luminosa, com a utilização de recursos do Município de Interesse Turístico (MIT).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 811/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:12:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 427/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o aparelho de raio-x do Hospital São Lucas já recebeu os devidos reparos e se encontra em pleno funcionamento para atendimento à população.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 812/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:13:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 428/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar estudos para a implantação de academias públicas adaptadas com equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência no município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 813/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:21:30
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 429/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Domingos de Oliveira, pela sua histórica e carismática trajetória como comerciante ambulante, tornando-se um ícone da gastronomia afetiva e da história de Garça.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 814/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:22:57
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 430/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar sinal de internet Wi-Fi gratuito para os pacientes e acompanhantes na UPA e nas demais Unidades de Saúde do município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 815/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:23:23
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 431/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do Programa "Meu Bairro, Minha Cidade", visando a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para serviços de zeladoria.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 817/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:24:40
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 432/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada no cruzamento da Rua Marcelino Rossini com a Avenida Labieno da Costa Machado.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 819/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:26:31
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 433/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança em todos os parquinhos infantis do município, visando coibir e identificar ações de vandalismo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 820/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:27:08
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 434/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte localizada na Rua Pedro Afonso de Oliveira, defronte ao numeral 49.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 821/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:27:38
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 435/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma revisão técnica na altura e nas dimensões do redutor de velocidade localizado no bairro Paineiras, nas proximidades do monumento do Cristo Redentor.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 822/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:28:09
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 436/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Faustina, nas proximidades da antiga AGAR, tendo em vista o tráfego de veículos em alta velocidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:28:35
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 437/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Empresa Turismar a prestação de esclarecimentos acerca dos atrasos constantes e das condições da frota no transporte intermunicipal entre Garça e Marília.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:29:06
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 438/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Ventex pela sua expressiva participação na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 825/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 16:37:50
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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