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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro com água potável e um climatizador de ar para os funcionários da base do SAMU de nosso município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:57:09
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a criação de uma área de lazer com instalação de parquinho infantil no bairro Jardim Europa, bem como a manutenção e limpeza constante do local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:57:45
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de reparos urgentes na malha asfáltica (operação tapa-buracos) da Rua Luís Monici, especificamente na altura do numeral 402.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:58:36
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito reparo na malha asfáltica da Rua Brasil Joly, no bairro Vila Cavalcanti.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:59:09
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos campos de futebol suíço do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:59:38
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem no entorno do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:00:36
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de roçagem e limpeza pública na extensão da Rua Otávio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos bairros Morada do Sol e Sol Nascente..
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro Frei Aurélio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:02:44
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro João Paulo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:03:16
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Garça, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:30:10
Autor:
Marcelo Miranda
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de reparo asfáltico na Rua Brás Cubas, defronte ao numero171.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:58:03
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito o recolhimento urgente de galhos na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, defronte ao numeral 84, no Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:00:59
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a retirada imediata de resíduos descartados em propriedade particular (pasto) nas proximidades da empresa Farinhas Deusa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de limpeza e roçagem na Rua Augusto Bucker, localizada no Distrito de Jafa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:02:05
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem nos fundos do Jardim Aeroporto, próximo à propriedade do Sr. José Lourenço.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:02:43
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a substituição e instalação de torneira no bebedouro do Complexo Esportivo Valdir Tramontini.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:03:11
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção no semáforo situado no cruzamento da Rua Caramuru com a Rua Coronel Joaquim Piza.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:23:36
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Matéria lida em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria lida em Plenário.
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Garabed Chekerdemian.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:18:52
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de roçagem de mato alto no entorno da praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas e na área institucional do Bairro João Zapata.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:19:57
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural no trecho que se inicia no Ponto Folgado e segue até a Fazenda Santa Ana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:55:40
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural que liga a região da Venda Seca até São José do Rio do Peixe.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:56:12
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na guia da Rua Sete de Setembro, defronte ao numeral 72, no Distrito de Jafa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:30:09
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar placa de estacionamento de curta duração na Praça Rui Barbosa, 17, defronte à sorveteria Friscare.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:57:37
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no Recinto da Feira Livre.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:13:09
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de roçagem e limpeza na EMEF Norma Mônico Truzzi.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:18:06
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução urgente dos serviços de roçagem e limpeza geral em toda a extensão da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:40:19
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro José Ribeiro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:12:54
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de um mutirão de limpeza urbana e manutenção nos bairros.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:13:29
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção urgente na ponte que liga o Bairro Nove de Julho à Fazenda Xangrilá.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:15:57
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Joaquim R. F. Brandão, com especial atenção ao trecho defronte ao numeral 321, no Jardim São Lucas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:41:22
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza, capinação e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, defronte ao numeral 232.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização da roçagem e limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:39:38
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma rotatória defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana I, no bairro Jardim São Lucas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:40:07
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Guarantã, nº 313.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:53:23
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito a realização de obra urgente de contenção de erosão na pista de caminhada do Parque Linear "Nascentes do Tibiriçá".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:55:50
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito informar a possibilidade da realização de complementação e adequação do redutor de velocidade existente na Rua João Bento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:10:44
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:30:17
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada) na Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:30:46
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída no expediente da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria incluída no expediente da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Texto Original
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PTC 1/2026 - Parecer Tribunal de Contas
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Garça referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:37:23
Autor:
Tribunal de Contas - Órgão Externo
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - PROCLEG
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS E INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA– IAPEN
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:00:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 2 de 2026
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUAS E ESGOTOS E INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA– IAPEN
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:45:44
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 363.836,08 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970862/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:55:48
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PPA 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LDO 2026), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.065,74, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA – CIVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:57:59
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PPA 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LDO 2026), AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA AJUSTE DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:59:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:56:39
Autor:
Leandro Marino
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado,
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 6 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:38:19
Autor:
Luizinho Barbeiro
Paulo André Faneco
Raquel Sartori
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - PROCLEG
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para parecer.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.305, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:49:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria inclusa na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 19/02/2026.
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 31 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 770.427,43 (SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO ENSINO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:58:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto a ser considerado objeto de deliberação na 3ª Sessão ordinária, de 19/02/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
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