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CPI 1/2026 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: Instauração de CPI para apurar supostas irregularidades envolvendo o funcionamento da Casa Abrigo de Garça, especialmente quanto a supostos episódios de negligência à integridade e ao direito dos menores acolhidos, bem como a captação ilícita de imagens nas dependências da instituição, a cadeia de custódia do material até sua divulgação pública e as responsabilidades decorrentes da exposição indevida de menor acolhida, inclusive quanto às ameaças dirigidas à sua integridade física.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:15:39
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Elaine Oliveira
Leandro Marino
Lico
Luizinho Barbeiro
Marcelo Miranda
Marcelo Zanoti
Marquinho Moreira
Paulo André Faneco
Pedro Santos
Raquel Sartori
Sargento Neri
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Gabinete Presidência - PRES
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para ciência
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro com água potável e um climatizador de ar para os funcionários da base do SAMU de nosso município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:57:09
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a criação de uma área de lazer com instalação de parquinho infantil no bairro Jardim Europa, bem como a manutenção e limpeza constante do local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:57:45
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de reparos urgentes na malha asfáltica (operação tapa-buracos) da Rua Luís Monici, especificamente na altura do numeral 402.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:58:36
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito reparo na malha asfáltica da Rua Brasil Joly, no bairro Vila Cavalcanti.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:59:09
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos campos de futebol suíço do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:59:38
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem no entorno do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:00:36
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de roçagem e limpeza pública na extensão da Rua Otávio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos bairros Morada do Sol e Sol Nascente..
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro Frei Aurélio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:02:44
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro João Paulo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:03:16
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Garça, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:30:10
Autor:
Marcelo Miranda
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de reparo asfáltico na Rua Brás Cubas, defronte ao numero171.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:58:03
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito o recolhimento urgente de galhos na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, defronte ao numeral 84, no Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:00:59
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a retirada imediata de resíduos descartados em propriedade particular (pasto) nas proximidades da empresa Farinhas Deusa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de limpeza e roçagem na Rua Augusto Bucker, localizada no Distrito de Jafa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:02:05
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem nos fundos do Jardim Aeroporto, próximo à propriedade do Sr. José Lourenço.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:02:43
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a substituição e instalação de torneira no bebedouro do Complexo Esportivo Valdir Tramontini.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:03:11
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção no semáforo situado no cruzamento da Rua Caramuru com a Rua Coronel Joaquim Piza.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:23:36
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Garabed Chekerdemian.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:18:52
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de roçagem de mato alto no entorno da praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas e na área institucional do Bairro João Zapata.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:19:57
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural no trecho que se inicia no Ponto Folgado e segue até a Fazenda Santa Ana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:55:40
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na estrada rural que liga a região da Venda Seca até São José do Rio do Peixe.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:56:12
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção na guia da Rua Sete de Setembro, defronte ao numeral 72, no Distrito de Jafa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:30:09
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de colocar placa de estacionamento de curta duração na Praça Rui Barbosa, 17, defronte à sorveteria Friscare.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 13:57:37
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no Recinto da Feira Livre.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:13:09
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de roçagem e limpeza na EMEF Norma Mônico Truzzi.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:18:06
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a execução urgente dos serviços de roçagem e limpeza geral em toda a extensão da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:40:19
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro José Ribeiro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:12:54
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de um mutirão de limpeza urbana e manutenção nos bairros.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:13:29
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção urgente na ponte que liga o Bairro Nove de Julho à Fazenda Xangrilá.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:15:57
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e manutenção das bocas de lobo na Rua Vereador Joaquim R. F. Brandão, com especial atenção ao trecho defronte ao numeral 321, no Jardim São Lucas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:41:22
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza, capinação e remoção de entulhos em terreno localizado na Rua Jovelino Moisés, defronte ao numeral 232.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização da roçagem e limpeza dos terrenos públicos localizados no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:39:38
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de uma rotatória defronte à Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana I, no bairro Jardim São Lucas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:40:07
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Guarantã, nº 313.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:53:23
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito a realização de obra urgente de contenção de erosão na pista de caminhada do Parque Linear "Nascentes do Tibiriçá".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:55:50
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito informar a possibilidade da realização de complementação e adequação do redutor de velocidade existente na Rua João Bento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:10:44
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Montemor, no Jardim São Rafael
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:30:17
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ( lombada) na Rua Rafael Marangão, no Jardim São Rafael
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:30:46
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de limpeza e erradicação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em terrenos localizados na Avenida Victor Hugo Boareto, no cruzamento com a Rua Pastor Lázaro Gomes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:02:49
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a execução de pavimentação em trecho da Rua José Ramalho, defronte ao numeral 65, onde houve intervenção na rede de infraestrutura.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:14:52
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Miguel Camilo.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:49:39
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral, roçagem e zeladoria no imóvel onde funcionou a antiga cadeia no Distrito de Jafa.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 327/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:50:16
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Edson José Puga, especificamente na altura do numeral 105.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:51:19
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização de serviços de sinalização de solo (pintura de "PARE") no cruzamento das vias Mario Marangão, Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza Lara.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização do serviço de recolhimento de restos de poda e galhos na Rua João Bento.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:03:07
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a realização, com urgência, de serviços de manutenção na ponte localizada no bairro rural Itiratupã.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:03:54
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:06:50
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção geral na Praça José A. de Carvalho, local onde se situava a Delegacia de Defesa da Mulher
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:09:10
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Texto Original
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