Logo Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 matérias.

Resultados
CPEXM 407/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 535/2025 - Requerimento nº 547 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:30:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 547 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 408/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 529/2025 - Requerimento nº 551 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:31:42
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 551 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 409/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 518/2025 - Requerimento nº 552 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1486/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:32:19
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 552 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 410/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 514/2025 - Requerimento nº 546 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1487/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:34:58
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 546 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 411/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 536/2025 - Requerimento nº 548 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1488/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:35:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 548 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 412/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 533/2025 - Requerimento nº 540 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1489/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:36:57
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 540 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 413/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 525/2025 - Requerimento nº 542 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1490/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:37:47
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 542 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 414/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 512/2025 - Requerimento nº 524 - 14ª Sessão

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 1491/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 9:39:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 524 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original
CPEXM 415/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 540/2025 - Requerimento nº 553 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1496/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:52:43
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 553 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 416/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 544/2025 - Requerimento nº 557 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1497/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:53:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 557 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 417/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 546/2025 - Requerimento nº 558 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1498/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:53:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 558 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
CPEXM 418/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 545/2025 - Requerimento nº 559 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1499/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:54:28
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 559 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Paulo André Faneco
Texto Original
CPEXM 419/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 557/2025 - Requerimento nº 561 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:55:06
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 561 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 420/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 547/2025 - Requerimento nº 562 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1501/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:56:11
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 562 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 421/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 556/2025 - Requerimento nº 563 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:57:39
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 563 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 422/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 558/2025 - Requerimento nº 564 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:58:12
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 564 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 423/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 548/2025 - Requerimento nº 567 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1504/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:58:55
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 567 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 424/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 552/2025 - Requerimento nº 568 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1505/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:59:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 568 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 425/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 550/2025 - Requerimento nº 571 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1506/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 17:00:11
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 571 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Lico
Texto Original
CPEXM 426/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 551/2025 - Requerimento nº 572 - 15ª Sessão

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 17:00:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 572 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 427/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 562/2025 - Requerimento nº 573 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:33:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 573 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Luizinho Barbeiro
Texto Original
CPEXM 428/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 563/2025 - Requerimento nº 581 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1509/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:34:20
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 581 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 429/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 559/2025 - Requerimento nº 582 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1510/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:35:11
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 582 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 430/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 560/2025 - Requerimento nº 583 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1511/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:36:10
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 583 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 431/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 561/2025 - Requerimento nº 584 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1512/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:37:30
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 584 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 432/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 541/2025 - Requerimento nº 586 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1513/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:40:45
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 586 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 433/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 553/2025 - Requerimento nº 587 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:41:48
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 587 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 434/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 542/2025 - Requerimento nº 588 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1515/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:42:45
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 588 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original
CPEXM 435/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 554/2025 - Requerimento nº 589 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1516/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:43:47
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 589 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 436/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 555/2025 - Requerimento nº 590 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:44:36
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 590 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 437/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 549/2025 - Requerimento nº 591 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:46:37
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 591 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original
CPEXM 438/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 564/2025 - Requerimento nº 597 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1519/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:48:10
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 597 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 439/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 568/2025 - Requerimento nº 599 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1520/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:48:50
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 599 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Sargento Neri
Texto Original
CPEXM 440/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 565/2025 - Requerimento nº 594 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1521/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:49:44
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 594 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 441/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 567/2025 - Requerimento nº 598 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1522/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:51:49
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 598 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Sargento Neri
Texto Original
CPEXM 442/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 543/2025 - Requerimento nº 600 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:54:40
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 600 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Sargento Neri
Texto Original
CPEXM 443/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 566/2025 - Requerimento nº 596 - 15ª Sessão

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:55:48
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 596 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 444/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE REVERSÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 16:32:13
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 445/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexos Projeto de Lei nº 42/2025 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL - “MANFRIM PRODUTOS NATURAIS LTDA.” PARA "JOSÉ APARECIDO RODA – ME”

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:52:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
CPEXM 446/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 580/2025 - Requerimento nº 601 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1569/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:45:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 601 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Raquel Sartori
Texto Original
CPEXM 447/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 581/2025 - Requerimento nº 602 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1570/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:46:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 602 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 448/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 584/2025 - Requerimento nº 604 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1571/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:47:39
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 604 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 449/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 586/2025 - Requerimento nº 605 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1572/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:48:15
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 605 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 450/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 582/2025 - Requerimento nº 606 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1573/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:49:37
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 606 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 451/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 588/2025 - Requerimento nº 607 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:23:48
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 607 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Verinha Venda Seca
Texto Original
CPEXM 452/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 589/2025 - Requerimento nº 608 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:27:00
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 608 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 453/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 592/2025 - Requerimento nº 609 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1576/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:28:43
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 609 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 454/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 590/2025 - Requerimento nº 610 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:29:22
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 610 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original
CPEXM 455/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 594/2025 - Requerimento nº 612 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:30:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 612 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original
CPEXM 456/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 583/2025 - Requerimento nº 603 - 16ª Sessão

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:31:38
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 603 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Leandro Marino
Texto Original