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CPEXM 107/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 217/2025 - Requerimento nº 156 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:28:10
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 156 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Lico
Texto Original
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CPEXM 108/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 211/2025 - Requerimento nº 157 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:28:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 157 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
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CPEXM 109/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 229/2025 - Requerimento nº 158 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:29:43
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 158 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
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CPEXM 110/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 230/2025 - Requerimento nº 159 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:30:28
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 159 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
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CPEXM 111/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 221/2025 - Requerimento nº 160 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:31:10
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 160 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
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CPEXM 112/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 222/2025 - Requerimento nº 142 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:32:33
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 142 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 113/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 220/2025 - Requerimento nº 146 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:33:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 146 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Pedro Santos
Texto Original
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CPEXM 114/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 214/2025 - Requerimento nº 131 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:35:08
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 131 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Marcelo Miranda
Texto Original
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CPEXM 115/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 216/2025 - Requerimento nº 138 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:35:52
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 138 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 116/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 227/2025 - Requerimento nº 147 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:37:32
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 147 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Pedro Santos
Texto Original
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CPEXM 117/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 228/2025 - Requerimento nº 149 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:38:22
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 149 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Lico
Texto Original
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CPEXM 118/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 226/2025 - Requerimento nº 151 - 4ª Sessão
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 17:39:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 151 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Lico
Texto Original
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CPEXM 119/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 057/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:08:20
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 120/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.879.879,01 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), UTILIZANDO RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 14/2024, COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB/VAAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:40:10
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 121/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA), E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.732/2024 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO ESTADUAL SS N° 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL TEM POR OBJETO AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:45:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 122/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.732, DE 02 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:47:12
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 123/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: ANEXOS PROJETO DE LEI - DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL 03 E 04 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “QUINTA DA BARONESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 16:54:26
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 124/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 249/2025 - Requerimento nº 196 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:33:05
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 196 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Paulo André Faneco
Texto Original
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CPEXM 125/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 252/2025 - Requerimento nº 184 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:34:12
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 184 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 126/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 235/2025 - Requerimento nº 168 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:35:43
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 168 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Pedro Santos
Texto Original
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CPEXM 127/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 253/2025 - Requerimento nº 185 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:36:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 185 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 128/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 241/2025 - Requerimento nº 195 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:38:01
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 195 de 2024
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Tenente Almeida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CPEXM 129/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 250/2025 - Requerimento nº 194 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:40:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 194 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Paulo André Faneco
Texto Original
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CPEXM 130/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 239/2025 - Requerimento nº 176 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:43:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 176 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Paulo André Faneco
Texto Original
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CPEXM 131/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 251/2025 - Requerimento nº 192 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:44:30
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 192 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Verinha Venda Seca
Texto Original
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CPEXM 132/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 247/2025 - Requerimento nº 187 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:45:24
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 187 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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CPEXM 133/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 245/2025 - Requerimento nº 190 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:46:07
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 190 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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CPEXM 134/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 244/2025 - Requerimento nº 181 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:46:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 181 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 135/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 246/2025 - Requerimento nº 182 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:47:34
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 182 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 136/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 248/2025 - Requerimento nº 191 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:48:40
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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CPEXM 137/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 236/2025 - Requerimento nº 178 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:49:36
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 178 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Lico
Texto Original
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CPEXM 138/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 240/2025 - Requerimento nº 179 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:50:23
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 179 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Verinha Venda Seca
Texto Original
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CPEXM 139/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 234/2025 - Requerimento nº 167 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:51:15
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 167 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Pedro Santos
Texto Original
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CPEXM 140/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 242/2025 - Requerimento nº 180 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:52:46
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 180 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 141/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 238/2025 - Requerimento nº 175 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:53:31
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 175 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Paulo André Faneco
Texto Original
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CPEXM 142/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 243/2025 - Requerimento nº 197 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:54:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 197 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Sargento Neri
Texto Original
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CPEXM 143/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 071/2025 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 28/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:55:22
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 144/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 237/2025 - Requerimento nº 172 - 5ª Sessão
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 17:04:08
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 172 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Leandro Marino
Texto Original
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CPEXM 145/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexo Projeto de Lei nº 025/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:14:45
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 146/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexo Projeto de Lei nº 026/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:21:29
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 147/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexo Projeto de Lei nº 027/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:22:04
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 148/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Anexo Projeto de Lei nº 024/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:22:43
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Processo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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CPEXM 149/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 254/2025 - Requerimento nº 198 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:45:18
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 198 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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CPEXM 150/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 255/2025 - Requerimento nº 199 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:45:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 199 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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CPEXM 151/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 256/2025 - Requerimento nº 202 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:46:21
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 202 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 152/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 261/2025 - Requerimento nº 204 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:46:50
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 204 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 153/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 257/2025 - Requerimento nº 205 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:47:27
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 205 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 154/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 264/2025 - Requerimento nº 206 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:47:58
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 206 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 155/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 266/2025 - Requerimento nº 207 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:48:29
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 207 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Elaine Oliveira
Texto Original
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CPEXM 156/2025 - Correspondência do Poder Executivo Municipal
Ementa: Ofício nº 258/2025 - Requerimento nº 208 - 6ª Sessão
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:48:57
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 208 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Marquinho Moreira
Texto Original
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