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REQ 1377/2025 - Requerimento
Ementa: Informando ao Prefeito sobre a liberação de Emenda Parlamentar de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), destinada à compra de equipamentos e maquinários estratégicos, pelo Deputado Federal Rodrigo Gambale.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2907/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:30:01
Autor:
Elaine Oliveira
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1378/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 683.000,00 para aquisição de equipamentos e maquinários estratégicos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2908/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:30:44
Autor:
Elaine Oliveira
Marcelo Zanoti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1379/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Concessionária Eixo SP que realize o conserto da iluminação na entrada da cidade, nas proximidades da FATEC Garça – Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2960/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:50:09
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1380/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao produtor Cassiano Terciotti Tosta pela classificação entre os 10 melhores cafés de São Paulo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2961/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:50:48
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1381/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à concessionária Eixo-SP para que proceda à manutenção dos postes de iluminação situados nas proximidades da entrada da FAEF, local onde há um ponto de ônibus.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2962/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:51:20
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1382/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na estrada rural próxima à Fazenda Cachoeira, com início no Residencial Quinta da Baronesa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2969/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:21:48
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 17 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1383/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre o pagamento dos salários dos médicos da UPA e do Hospital São Lucas, e o envio da relação de profissionais com suas especialidades.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2970/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:23:20
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 18 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1384/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de médico no CAPS e a previsão de contratação para o serviço.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2971/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 19 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1385/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reajustar o valor do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais em 20% ou 30%.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2973/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:26:43
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 20 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1386/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar se há previsão por parte da Administração em abrir para uso da população os banheiros públicos localizados nas proximidades da Torre do Relógio e das Lojas Cem.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2974/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:27:23
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 21 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1387/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato e a poda das árvores localizadas na área verde do Jardim João Zapata, no cruzamento da Rua Ana Maria Murari Marques com a Victor Hugo Boareto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2975/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:27:58
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 22 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1388/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Doce Doçura pela inauguração de sua Loja de Fábrica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2976/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:32:40
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1389/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento e a execução da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, referente à construção de 50 unidades habitacionais no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:36:53
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1390/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-Vereador Rafael Frabetti pela destinação de emenda impositiva para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2978/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:37:38
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1391/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um equipamento de ultrassom ultraportátil para a viatura do SAMU.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2979/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:38:12
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 23 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1392/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora e outras melhorias na estrada rural do bairro Itiratupã.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2984/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:02:07
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1393/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar as providências para adequar integralmente o "Portal Transparência Cidadã" aos requisitos previstos em lei.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2985/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:02:51
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 25 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1394/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o cronograma das operações multidisciplinares de abordagem a pessoas em situação de rua, realizadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2986/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:03:26
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1395/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à empresa GIROLLÊ pela sua grande inauguração.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2987/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1396/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL que informe sobre a possibilidade de notificar as empresas VIVO e LIFE para a retirada de fios soltos e jogados no passeio público no bairro Estação Velha, nas proximidades da antiga Garcafé.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2988/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1397/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Anderson de Castro Garcia pela posse na Academia Brasileira de Letras (Cadeira 156).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2993/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:56:06
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1398/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atualização urgente do tempo de abertura e fechamento do semáforo no cruzamento da Rua Heitor Penteado com Sargento Wilson.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2996/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:31:30
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1399/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Handebol de Garça pela participação e classificação entre as oito melhores na Copa de Handebol do Estado de São Paulo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2997/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:34:50
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1400/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futebol Sol Nascente pela notável conquista da Supercopa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2998/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:35:27
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
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REQ 1401/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo a possibilidade de reativação da Base da Polícia Rodoviária na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), próximo a Garça.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2999/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:35:55
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1402/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini, defronte ao numeral 78, no Jardim Imperador.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3000/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:39:04
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1403/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, no bairro Takeo Toyota.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3001/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:02:08
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 1404/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de chamamento público e contratação de empresa para a limpeza das escolas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3029/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:21:54
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1405/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aprovação e previsão de execução da implantação de área de espera exclusiva para motocicletas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3030/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:23:39
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1406/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito o envio de cópia da notificação feita à empresa responsável pela execução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, em razão da queda de parte da estrutura.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3031/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:24:09
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1407/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre as medidas para garantir a dispensa de medicamentos nas Unidades de Saúde durante o treinamento de enfermeiras.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3032/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:24:37
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1408/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos aos novos dirigentes da APAE de Garça, em nome do Presidente, Sr. Mário Gerotto.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3033/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:25:12
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1409/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas junto à concessionária Eixo SP ou DER referente ao radar na Rodovia Antônio Marangão.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3034/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:25:40
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1410/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3035/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:47:05
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1411/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres, idealizador e homenageado na 4ª Tecnocafé.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3036/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:49:44
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1412/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à aluna Gabriela, do Colégio Lumen, por suas conquistas internacionais na dança.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3037/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:50:51
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1413/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas pela conquista da Supercopa do Campeonato Suíço.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3038/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:51:17
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1414/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri e a todos os membros da Comissão Organizadora da 4ª Tecnocafé.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3039/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:51:43
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1415/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Jafa, nas proximidades da antiga granja / chácara Monteiro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3040/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:52:12
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1416/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a cessão do prédio da antiga Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para o Município de Garça, e providências da Deputada Letícia Aguiar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3041/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:52:42
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1417/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a conclusão e os resultados do experimento com os aparelhos SAFE NIGHT no combate à dengue.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3042/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:56:59
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1418/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da caixa de esgoto localizada na Baixada da Rua Gabriela, devido ao mau cheiro e reclamações de moradores.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3043/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:57:27
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1419/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral das áreas verdes localizadas na Rua Otávio e na Rua Gabriela.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3044/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:57:56
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1420/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento e a execução da Emenda Impositiva destinada ao parquinho e à cobertura da EMEI Garcafé.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3045/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:58:26
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1421/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3046/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:58:59
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1422/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a relação de gastos e justificativas de viagens do Prefeito, Vice-prefeita e dos Secretários Municipais.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3047/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:16:58
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1423/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Davoli pelo reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3048/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:17:30
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1424/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de manutenção e pintura das estátuas localizadas em praças públicas do município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3049/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:17:59
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1425/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura urgente da estátua de São Pedro no Distrito Industrial e o reposicionamento de placa de trânsito nas imediações.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3050/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:18:43
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1426/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização urgente de uma limpeza geral no bairro Cascata, com o objetivo de retirar o lixo e os sacos de resíduos empilhados.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3051/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:19:08
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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