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REQ 1377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando ao Prefeito sobre a liberação de Emenda Parlamentar de R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais), destinada à compra de equipamentos e maquinários estratégicos, pelo Deputado Federal Rodrigo Gambale.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2907/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:30:01
Autor:  Elaine Oliveira
Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Texto Original

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REQ 1378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 683.000,00 para aquisição de equipamentos e maquinários estratégicos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2908/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:30:44
Autor:  Elaine Oliveira
Marcelo Zanoti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Concessionária Eixo SP que realize o conserto da iluminação na entrada da cidade, nas proximidades da FATEC Garça – Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2960/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 16:50:09
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao produtor Cassiano Terciotti Tosta pela classificação entre os 10 melhores cafés de São Paulo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2961/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 16:50:48
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária Eixo-SP para que proceda à manutenção dos postes de iluminação situados nas proximidades da entrada da FAEF, local onde há um ponto de ônibus.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2962/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 16:51:20
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na estrada rural próxima à Fazenda Cachoeira, com início no Residencial Quinta da Baronesa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2969/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:21:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 17 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre o pagamento dos salários dos médicos da UPA e do Hospital São Lucas, e o envio da relação de profissionais com suas especialidades.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2970/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:23:20
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 18 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de médico no CAPS e a previsão de contratação para o serviço.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2971/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:24:00
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 19 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reajustar o valor do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais em 20% ou 30%.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2973/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:26:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 20 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão por parte da Administração em abrir para uso da população os banheiros públicos localizados nas proximidades da Torre do Relógio e das Lojas Cem.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2974/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:27:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 21 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato e a poda das árvores localizadas na área verde do Jardim João Zapata, no cruzamento da Rua Ana Maria Murari Marques com a Victor Hugo Boareto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2975/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:27:58
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 22 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Doce Doçura pela inauguração de sua Loja de Fábrica.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2976/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:32:40
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre o andamento e a execução da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, referente à construção de 50 unidades habitacionais no Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2977/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:36:53
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 30 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-Vereador Rafael Frabetti pela destinação de emenda impositiva para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2978/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:37:38
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um equipamento de ultrassom ultraportátil para a viatura do SAMU.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2979/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 14:38:12
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 23 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora e outras melhorias na estrada rural do bairro Itiratupã.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2984/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:02:07
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 24 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar as providências para adequar integralmente o "Portal Transparência Cidadã" aos requisitos previstos em lei.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2985/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:02:51
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 25 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma das operações multidisciplinares de abordagem a pessoas em situação de rua, realizadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2986/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:03:26
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 26 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa GIROLLÊ pela sua grande inauguração.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2987/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:44:27
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL que informe sobre a possibilidade de notificar as empresas VIVO e LIFE para a retirada de fios soltos e jogados no passeio público no bairro Estação Velha, nas proximidades da antiga Garcafé.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2988/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:45:16
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Anderson de Castro Garcia pela posse na Academia Brasileira de Letras (Cadeira 156).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2993/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:56:06
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atualização urgente do tempo de abertura e fechamento do semáforo no cruzamento da Rua Heitor Penteado com Sargento Wilson.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2996/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:31:30
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 27 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Handebol de Garça pela participação e classificação entre as oito melhores na Copa de Handebol do Estado de São Paulo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2997/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:34:50
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Futebol Sol Nascente pela notável conquista da Supercopa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2998/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:35:27
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo a possibilidade de reativação da Base da Polícia Rodoviária na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), próximo a Garça.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2999/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:35:55
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini, defronte ao numeral 78, no Jardim Imperador.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3000/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:39:04
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 28 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Antonio dos Reis, no bairro Takeo Toyota.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3001/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 17:02:08
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 29 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de chamamento público e contratação de empresa para a limpeza das escolas.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3029/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:21:54
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 36 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aprovação e previsão de execução da implantação de área de espera exclusiva para motocicletas.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3030/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:23:39
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 37 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito o envio de cópia da notificação feita à empresa responsável pela execução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, em razão da queda de parte da estrutura.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3031/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:24:09
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 38 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar sobre as medidas para garantir a dispensa de medicamentos nas Unidades de Saúde durante o treinamento de enfermeiras.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3032/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:24:37
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 39 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos aos novos dirigentes da APAE de Garça, em nome do Presidente, Sr. Mário Gerotto.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3033/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:25:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas junto à concessionária Eixo SP ou DER referente ao radar na Rodovia Antônio Marangão.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3034/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 10:25:40
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 40 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3035/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:47:05
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 41 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres, idealizador e homenageado na 4ª Tecnocafé.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3036/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:49:44
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à aluna Gabriela, do Colégio Lumen, por suas conquistas internacionais na dança.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3037/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:50:51
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas pela conquista da Supercopa do Campeonato Suíço.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3038/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:51:17
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Tamis Lustri e a todos os membros da Comissão Organizadora da 4ª Tecnocafé.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3039/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:51:43
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Jafa, nas proximidades da antiga granja / chácara Monteiro.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3040/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:52:12
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informações sobre a cessão do prédio da antiga Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para o Município de Garça, e providências da Deputada Letícia Aguiar.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3041/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:52:42
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Processo concluído
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a conclusão e os resultados do experimento com os aparelhos SAFE NIGHT no combate à dengue.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3042/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:56:59
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 42 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da caixa de esgoto localizada na Baixada da Rua Gabriela, devido ao mau cheiro e reclamações de moradores.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3043/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:57:27
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 43 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral das áreas verdes localizadas na Rua Otávio e na Rua Gabriela.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3044/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:57:56
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 44 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento e a execução da Emenda Impositiva destinada ao parquinho e à cobertura da EMEI Garcafé.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3045/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:58:26
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 45 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3046/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 13:58:59
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 46 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito a relação de gastos e justificativas de viagens do Prefeito, Vice-prefeita e dos Secretários Municipais.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3047/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:16:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 47 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Davoli pelo reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3048/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:17:30
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o cronograma de manutenção e pintura das estátuas localizadas em praças públicas do município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3049/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:17:59
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 48 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura urgente da estátua de São Pedro no Distrito Industrial e o reposicionamento de placa de trânsito nas imediações.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3050/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:18:43
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 49 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização urgente de uma limpeza geral no bairro Cascata, com o objetivo de retirar o lixo e os sacos de resíduos empilhados.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3051/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 14:19:08
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 50 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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