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REQ 1327/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito e à AHBB informações sobre os valores repassados à AHBB nos últimos três meses, referentes ao Termo de Colaboração.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2830/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:44:22
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 982 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1328/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar o calçamento da Rua João Bento, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2831/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:50:58
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 983 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1329/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Eixo-SP instalação de redutor de velocidade próximo a rotatória da FAEF devido ao grande fluxo de veículos e a alta velocidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2832/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:51:26
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1330/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de construção de mureta e recomposição de solo no Bosque da Rua José Precipito – Morada do Sol.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2833/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:51:50
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 984 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1331/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de utilização de recursos do setor de trânsito para instalação de placas de identificação e sinalização viária em ruas que ainda não possuem placas com a denominação oficial das vias.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2834/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:52:14
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 986 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1332/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Presidente Vargas.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:52:36
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 985 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1333/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pela retirada de deck instalado em via pública no centro da cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2836/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:53:58
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 987 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1334/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento do campo de futebol do "Terrão", com a utilização de máquina motoniveladora.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2842/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:39:24
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 991 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação à parceria com a Fazenda Esperança.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2843/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:40:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 992 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1336/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a poda ou erradicação de árvore na Rua Eumene, nº 382 – Bairro Labienópolis.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2845/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:46:20
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 993 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1337/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de abertura e manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro rural Santo André.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2846/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:47:01
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 994 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1338/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural localizada nas proximidades da empresa Farinha Deusa, a qual foi contemplada com obras do Projeto Melhor Caminho.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2847/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:48:13
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 995 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1339/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos às equipes Cem Conflitos e Inter de Milhões pelo desempenho no Campeonato de Futebol Suíço.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2848/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:49:50
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1340/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Comissão de Transportes da Alesp pela realização de audiência pública sobre os problemas enfrentados nas praças de pedágio da região.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2849/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:50:17
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de atribuir o nome de Leandro Silva Rocha, popularmente conhecido como Murilo Leandro, a um logradouro ou próprio público municipal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2850/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:50:49
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 996 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1342/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL realizar a poda da árvore localizada na Rua Guanabara, no trecho entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Sargento Wilson.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2851/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:51:17
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1343/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen e seus alunos pela ação solidária realizada com doações ao Asilo e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2852/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:51:49
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1344/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, altura do nº 50.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2853/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:52:52
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 997 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, nº 4100 – Distrito Industrial.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2854/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:58:11
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 998 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o número de faltas em consultas e exames na rede municipal de saúde.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2855/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:58:46
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 999 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o consumo de água por faixa de metragem cúbica no município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2856/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:59:24
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de transformar em mão única de direção a Rua Ricardo Rodrigues de Barros, no bairro Vila Araceli.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2857/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:07:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1000 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de fiscalização e notificação de proprietários de animais soltos entre os bairros Jardim São Lucas e Vila Mariana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2858/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:07:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1001 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre o cronograma de calçamento das vielas no Jardim Nova Garça.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2859/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:08:25
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1002 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de iniciar estudos para extinção das menores referências salariais e reenquadramento dos servidores públicos municipais, visando sua valorização.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2860/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:08:52
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1003 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), considerando a elevada demanda de diligências necessárias à execução de suas atividades e a consequente necessidade de ampliação da frota disponível.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2861/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:10:05
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1004 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à AHBB informações sobre agendamento de especialidades

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2862/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:13:22
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1005 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

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REQ 1354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre regramento que possibilite ao paciente SUS ser atendido em consulta no "Centro de Especialidades" sem ter dado entrada por alguma "Porta SUS".

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2863/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:15:49
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1006 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar informar os números de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas registrados no município de Garça nos últimos 12 meses.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2864/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:37:43
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar estatísticas sobre gastos públicos com acidentes envolvendo motocicletas.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2866/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:41:31
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 1007 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Etivaldo Vadão Gomes pela outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2867/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:41:58
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Tiago Silva, pelo trabalho sério, ético e firme que vem desempenhando à frente da Justiça em Garça, especialmente no combate a inverdades e na defesa da verdade jurídica e institucional.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2868/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:42:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Adriano Silva, por representar com destaque o município de Garça no cenário internacional do jiu-jitsu, levando o nome da cidade até o Japão, onde ministrará um seminário sobre a modalidade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2869/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:42:50
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio Franco dos Santos, pela organização do show da dupla Fernando & Sorocaba, na abertura do Álvaro de Carvalho Rodeio Festival 2025, realizado no dia 13 de novembro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2870/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 16:43:18
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a situação jurídica e o status da documentação da entidade AHBB perante a justiça.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2889/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:48:48
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 7 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da iluminação pública na Rua Osmar de Assis Novaes, no bairro Monte Verde.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2890/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:49:16
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 8 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Presidente da Câmara Municipal, pela manutenção do ponto facultativo para os servidores da Casa no feriado do Dia da Consciência Negra.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2891/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:49:42
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Vereador Leandro Marino, por ter representado a Câmara Municipal no evento da Tarifa Zero, esclarecendo a realidade da subvenção e protegendo a função das emendas parlamentares.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2892/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:50:08
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a Lei ou Projeto que institui a jornada de 40 horas semanais para Professores de Ensino Fundamental efetivos em escola piloto e a tabela de remuneração correspondente.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2893/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:50:32
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 9 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Vereadora Maria Raquel Sartori e aos Vereadores Luizinho Barbeiro e Leandro Marino, pela participação no evento da Tarifa Zero, representando a Câmara Municipal de Garça.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2894/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:50:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Sergipe, em frente ao número 350.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2895/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:13:38
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 10 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG), à Chapa "RenovAção" e ao empresário André Barbosa de Souza, pelo processo eleitoral e o compromisso com o desenvolvimento econômico local.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2896/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:14:15
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Lumen, às Professoras Lucila e Sabrina, a toda a Coordenação, e especialmente aos alunos do Infantil IV e do 3º ano, pelo projeto de mobilização cívica e estudo sobre o Poder Legislativo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2897/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a prevalência, incidência, número total e gastos com o tratamento de casos de sífilis no município de Garça nos últimos seis meses.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2898/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:15:32
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 11 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidado a presidência da Cooper Garça, para que compareça na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, para prestar esclarecimentos sobre o manejo e destinação dos recicláveis.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2899/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:18:14
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 1372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito a retomada e a fiscalização da Área Azul na Rua Voluntários de 32 até a Rua Carlos Gomes.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2900/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:35:38
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 12 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com o Poder Executivo, a ACIG, e representantes de instituições sociais e religiosas para discutir e buscar soluções para a situação dos moradores em situação de rua no centro e praças públicas.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2901/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:36:14
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 13 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito melhorias urgentes na iluminação pública e limpeza da área verde localizada no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto com a Rua Osvaldo Scartezini.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2902/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 14:36:42
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 14 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito o motivo da não liquidação de diversas Emendas Impositivas listadas no Relatório de 2025 e a previsão de pagamento das mesmas.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2905/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:28:59
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 15 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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REQ 1376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Getúlio Vargas, com atenção especial ao trecho no cruzamento com a Rua Ernesto Cardim.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2906/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:29:31
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para resposta
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 16 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
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