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Resultados

REQ 977/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito a instalação de lixeira na estrada rural da Fazenda Cachoeira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:46:41
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 718 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 978/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito avaliação sobre realocação de lixeiras recicláveis no Lago Artificial.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:52:22
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 719 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 979/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Hamburgueria Muniz.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2029/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:53:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 980/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de religar os motores que anteriormente funcionavam na caixa d’água do distrito de Jafa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2030/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:54:10
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 720 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 981/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a reposição de redutor de velocidade na Rua Augusto Bosque, nas proximidades de escolas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2031/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:55:56
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 734 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 982/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre internações no Hospital São Lucas nos últimos seis meses.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2032/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:56:58
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 721 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 983/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito nos anos de 2024 e 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2033/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:57:25
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 722 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 984/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar o valor arrecadado com multas de trânsito nos exercícios de 2024 e 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2034/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:57:55
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 723 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 740 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 985/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito cópias das atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito realizadas no presente ano.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:58:20
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 733 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 986/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o uso de concertinas em muros e cercas no perímetro da feira livre e conforme o Código de Posturas do Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:58:48
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 724 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 987/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o aproveitamento do concurso público vigente para o cargo de fiscal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:40:41
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 725 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 988/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudo técnico visando a alteração da mão de direção na Alameda Estados Unidos, no trecho que compreende o colégio Antares.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:41:15
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 735 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 989/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito atualização sobre reunião com o Comando da Polícia Militar referente ao tráfego de caminhões no centro da cidade

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2039/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:41:53
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 736 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 990/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre aplicação de multas relacionadas à Zona Azul no ano de 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2040/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:43:07
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 737 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 991/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre baixa pressão de água nos bairros João Zapata e Morada do Sol.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2044/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:26:50
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 992/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a realização de limpeza geral na estrutura da Cidade Mirim.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2045/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:27:28
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 726 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 993/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre projetos voltados ao uso das mesas de botonismo na SEJEL.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2046/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:27:52
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 727 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 994/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo apoio e divulgação do Programa Meu Emprego Inclusivo / Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2047/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:28:20
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 995/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a origem da informação referente à falta do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:28:54
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 728 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 996/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no Jardim São Benedito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:22:14
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 738 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 997/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a não implantação da Lei nº 5.790/2025, que trata da entrega domiciliar gratuita de medicamentos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2050/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:33:46
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 729 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 998/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação da quantidade de medicamentos distribuídos no ano de 2024, discriminada mês a mês, bem como a referente ao período de janeiro a julho de 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2051/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:42:33
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 730 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 999/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao número 1427.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2053/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:57:05
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 731 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1000/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informações sobre a nomeação de assessor parlamentar impedido de ocupar cargo público em decorrência de condenação por improbidade administrativa

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:59:05
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1001/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a mudança no fornecimento de itens de cozinha às escolas da rede municipal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2101/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:07:20
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 753 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1002/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre equipamentos adquiridos para o novo CEI e sua destinação.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2102/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:08:42
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 754 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1003/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito relatório das ações do Departamento Municipal de Trânsito entre janeiro e julho.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2103/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:09:33
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 747 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1004/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre medidas adotadas para inibir desvio de função nas nomeações de cargos comissionados.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2104/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:10:27
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 755 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1005/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo informações sobre o número de ocorrências registradas no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2105/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:13:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1006/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a organização do rodeio e possíveis contratações já realizadas pela municipalidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2106/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 9:15:45
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 761 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1007/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação dos valores arrecadados com a Zona Azul no município de Garça.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2107/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:31:08
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 748 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1008/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida Faustina com a Avenida Labieno da Costa Machado, especialmente quanto à visibilidade e reforço das placas de trânsito no local.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2108/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:31:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 756 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1009/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre cirurgias de catarata na rede pública de saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2109/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:32:16
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 757 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1010/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre contratação de professores.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:32:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 758 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1011/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre aulas de hidroginástica.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2111/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:33:26
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 749 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1012/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que uma pessoa estaria residindo dentro do Ginásio de Esportes João Gonzales.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2112/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:34:07
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 750 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1013/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a participação do município no Novo PAC das Creches.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2114/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:37:34
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 759 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1014/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de estudo técnico para a construção de uma passarela que interligue a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2115/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:38:12
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 760 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1015/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos aos reeducandos do sistema prisional e a todos os servidores lotados no Departamento de Serviços Urbanos, pelo relevante trabalho prestado ao município por meio dos serviços de zeladoria urbana.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2116/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:38:54
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1016/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação aos medicamentos pertencentes ao elenco do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) que estão em falta na rede municipal de saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2117/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:39:26
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 762 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1017/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito relação completa de tudo o que foi adquirido e/ou realizado com os recursos provenientes das emendas impositivas de autoria deste vereador.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2118/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:40:05
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 763 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1018/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, bem como aos responsáveis pelo projeto do Centro Olímpico, à atual Administração Municipal de Garça, na pessoa do Senhor Prefeito José Alcides Faneco, e a todos os servidores públicos envolvidos na articulação e viabilização do projeto, pela conquista e liberação de R$ 5 milhões para a construção do Centro Olímpico de Garça.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2119/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:40:34
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1019/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar qual foi o ano em que ocorreu o último jogo ou atividade oficial no Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2120/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:41:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 751 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1020/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os funcionários e ao proprietário da Loja Fênix, pelos relevantes serviços prestados ao comércio local e à população de Garça.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2121/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:41:46
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1021/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) informações sobre o pedágio localizado no distrito de Jafa, sob responsabilidade da concessionária EIXO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:42:33
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1022/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis quantos atendimentos foram realizados na unidade do Poupatempo de Garça nos últimos 12 (doze) meses.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2123/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:43:19
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1023/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir a Rua Pulquéria Maria Ranal da Silva, localizada no bairro Jardim Frei Aurélio, no cronograma de recapeamento asfáltico do município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2124/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:43:45
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 752 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1024/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Paz Church Garça, pela celebração de seus 10 anos de fundação, comemorados em culto de gratidão realizado no dia 24 de agosto de 2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2125/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:44:28
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 1025/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2126/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:37:26
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 764 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1026/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a compra e distribuição de medicamentos no município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2127/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:37:53
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 765 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original