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REQ 877/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os contratados pelo processo seletivo da SEJEL e contratações realizadas por meio de CNPJ para prestação de serviços na área de Esportes.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:07:32
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 631 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 634 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 878/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de medicamentos nos postos de distribuição da rede municipal de saúde.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1792/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:07:53
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 632 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 879/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Atorvastatina na rede pública de saúde e previsão para restabelecimento do fornecimento.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1793/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:08:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 633 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 880/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito providências quanto ao fechamento da piscina municipal e do ginásio de esportes.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1794/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:08:36
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 635 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 881/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre eventual celebração de convênio para pagamento de pró-labore aos bombeiros que atuam no município.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1795/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:20:39
Autor:  Leandro Marino
Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 636 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 882/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de interesse para que o município de Garça seja considerado na instalação da nova fábrica da Coca-Cola Femsa no interior paulista.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:23:33
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 883/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas para o transporte de alunos com destino à cidade de Marília.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 10:45:44
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 642 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 884/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito melhorias no recinto da feira livre, com destaque para iluminação individualizada, instalação de cobertura e demais adequações necessárias.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 10:46:05
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 637 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 885/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Garça pela realização do “Evolve Festival Internacional de Dança”.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1803/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:35:34
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 886/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à jovem Gabriela Fujikawa, pela destacada participação e premiações recebidas durante o Evolve Festival Internacional de Dança.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1804/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:35:57
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 887/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos às empresas Garen, Darma e Life pelo patrocínio ao “Evolve Festival Internacional de Dança”.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1805/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:36:16
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 888/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeira no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com José Lourenço.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1806/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:34:19
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 638 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 889/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e melhorias no campo do Terrão, diante de reclamações de abandono por parte dos moradores.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1807/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:34:42
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 639 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 890/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de conserto do elevador da Escola Municipal Nely Carbonieri de Andrade.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1812/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 16:48:08
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 640 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 891/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de apoio à carreira de apoio da Secretaria de Agricultura de São Paulo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:00:41
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 892/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma limpeza geral no bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:29:54
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 643 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 893/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar providências quanto à ponte sobre o Córrego Irajá e manutenção da estrada no Bairro Rural Itirarupã.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1876/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:30:20
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 644 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 894/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Brandão, nas proximidades do número 321.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1877/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:30:48
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 645 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 895/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil, no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1878/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:31:12
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 646 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 896/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a manutenção urgente da Estrada do Rio da Garça, localizada no distrito de Jafa.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:13:36
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 647 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 897/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social quanto à presença de moradores em situação de rua nas imediações da Paróquia São Pedro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1880/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:14:07
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 648 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 898/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre possível direcionamento no chamamento público referente à gestão da saúde municipal.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1881/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:27:00
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 657 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 899/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de uma sala "Fast Track" na UPA de Garça.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1882/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:27:54
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 649 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 900/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o não pagamento dos médicos conforme prazo previsto em contrato.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1883/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:28:34
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 658 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 901/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da pintura de solo nas vias que compõem o entorno da Praça Shigueiro Kudo, localizada no bairro Jardim Garça I.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1884/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:46:58
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 650 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 902/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Coletivo de Mulheres de Garça.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1885/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:47:39
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 903/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito e medidas relacionadas à sinalização viária e denominação de ruas.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1886/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:48:11
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 651 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 904/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estimativa de impacto financeiro para eventual isenção de IPTU.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1887/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:33:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Elaine Oliveira
Leandro Marino
Marcelo Miranda
Marcelo Zanoti
Pedro Santos
Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 659 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 905/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do sistema “Free Flow” para cobrança de taxa de uso de solo por caminhões em trânsito no perímetro urbano de Garça.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1888/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:34:24
Autor:  Leandro Marino
Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 652 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 906/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais medidas têm sido adotadas pela Administração para enfrentar a insuficiência de vagas em instituições de acolhimento de longa permanência para idosos (asilos).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1890/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:38:33
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 653 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 907/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emendas impositivas destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado na AHBB e na SBCD.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1891/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:39:15
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 660 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 908/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a quantidade de cestas básicas entregues mensalmente no município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:43:05
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 654 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 909/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a execução de emenda impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos das escolas municipais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1893/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:43:31
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 670 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 910/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de manter abertos os banheiros localizados nas proximidades da Concha Acústica, no Lago Artificial.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:58:41
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 661 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 911/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a participação de atletas de Garça nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo e eventuais apoios prestados pelo município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1896/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:59:14
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 662 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 912/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a avaliação da descentralização da entrega de medicamentos e o retorno da população.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1897/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:59:44
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 655 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 913/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica “General Moreira Guimarães IV”, que completou 80 anos de existência no último dia 31 de julho.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1898/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:03:28
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 914/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento do aparelho de raio-X e andamento para aquisição de novo equipamento.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1899/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:20:55
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 656 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 915/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de aquisição de novos equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1900/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:21:28
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 663 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 916/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre providências adotadas em relação à conduta de servidora pública durante evento realizado no município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1901/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:22:40
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 664 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 917/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre mudanças no fornecimento de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1902/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:23:31
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 665 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 918/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça que promova a adoção das medidas judiciais visando a obtenção das respostas aos requerimentos e ofícios desta Casa por parte do Executivo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1903/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:24:57
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 919/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Loureiro.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1904/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:57:26
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 920/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os gastos com pessoal por secretaria no período de janeiro a julho de 2025, bem como encaminhamento de cópias dos decretos de abertura de crédito emitidos no exercício de 2025.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1907/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:19:46
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 666 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 921/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio da gravação integral da audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1908/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:20:24
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 667 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 922/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre repasse de valores pela empresa Dinâmica ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e existência de relatório de arrecadação.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1909/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:20:55
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 668 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 923/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à 4ª Companhia da Polícia Militar reforço de ronda nas imediações da Escola João Crisóstomo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1910/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:21:56
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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Acompanhar Matéria
REQ 924/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a redistribuição de medicamentos em unidades de saúde durante o período de férias da farmacêutica.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1911/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:23:04
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 669 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 925/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela de sinalização viária na guia rebaixada do lava-rápido situado na Praça José Antonio de Carvalho 205.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1963/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 8:49:35
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 675 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 926/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1965/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 8:50:43
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 676 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original