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REQ 827/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de limpeza e providências em caixa de esgoto na Rua Aparecido Martins.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1713/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:35:50
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 612 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 828/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantação do Cartão Educação, a ser destinado aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:36:21
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 613 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 829/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais ações a Prefeitura está tomando para que a CPFL volte a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1715/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:37:14
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 614 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 830/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL informar quando voltará a se responsabilizar pela manutenção da iluminação pública no município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:40:20
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 831/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça o encaminhamento da relação atualizada de irmãos da entidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1717/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:40:51
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 832/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidente da Câmara Municipal de Garça cópia de ofício do Ministério Público e da respectiva resposta da Câmara Municipal sobre o chamamento público para administração dos serviços de saúde.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1718/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:41:49
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 833/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fernando, proprietário da farmácia do Jardim Paineiras, em reconhecimento à sua trajetória como comerciante e à sua dedicação à comunidade local.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1719/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:42:32
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 834/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Ahamed Mohamad Hamze, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1720/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:43:37
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 835/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao médico Dr. Yoslovis R. Bofill, pelo empenho, profissionalismo e dedicação com que desempenha suas funções na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nosso município

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1721/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:44:12
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 836/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Vitor Amaral de Souza, como forma de reconhecimento público por sua destacada atuação e contribuição à comunidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1722/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:53:04
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 837/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio de cópia da planta da nova Unidade Básica de Saúde e discriminação dos serviços que serão ofertados.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1723/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:53:30
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 615 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 838/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar como andam as tratativas para atender demanda apresentada por este vereador quanto ao transporte de moradores da zona rural pelo transporte público.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1724/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 8:53:58
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 616 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 839/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1725/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:40:33
Autor:  Marcelo Miranda
Sargento Neri
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 840/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:42:06
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 841/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal David Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1727/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:43:07
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 842/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:43:53
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 843/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Marangoni sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1729/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:44:24
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 844/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:45:09
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 845/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor e escritor Luiz Alberto Alves dos Santos, pelo lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada Tudo Sob o Poder do Marketing.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 9:45:48
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 846/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1738/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:24:03
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 847/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito o envio de comprovantes relativos à chegada de recursos provenientes de emendas parlamentares pelos deputados Dani Alonso e Capitão Augusto.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1739/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:24:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 848/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre possível fuga de crianças da casa-abrigo no final de semana da Festa das Cerejeiras.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1740/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:27:06
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 617 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 849/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade pela limpeza do Lago Artificial após a realização da Festa da Cerejeira.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1741/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:27:53
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 618 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 850/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a previsão de distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1742/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:28:34
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 619 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 851/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização do rodeio em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1743/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:29:23
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 620 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 852/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Bessa Cardoso, em razão do transcurso do Dia do Relojoeiro, celebrado em 27 de junho, e pelo relevante serviço prestado à comunidade garcense ao longo de sua trajetória profissional.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1744/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:30:18
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 853/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ribeirão da Garça, no trecho onde funcionava a antiga Garcafé, no período das 18h às 06h.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:36:06
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 621 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 854/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5790 que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosos no município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1746/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:39:31
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 622 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 855/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Garça, José Alcides Faneco, e ao Sr. Fernando Moretti, proprietário do Moreti Parque, pela iniciativa conjunta que proporcionou um dia especial e inesquecível às crianças atendidas por diversas instituições sociais do município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:40:21
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 856/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Léo Siqueira, do Partido Novo, pelo atendimento ao pedido dos vereadores Paulo André Faneco e Leandro Marino, resultando na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Garça, a ser destinado à saúde de nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1751/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:30:07
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 857/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar relatório das multas aplicadas nos últimos 90 dias referentes ao art. 39 da Lei nº 5.558/2023 – Zona de Restrição à Circulação de Caminhões bem como sobre aplicação do Artigo 13-A da Lei Municipal nº 2.627/1991 (Código de Posturas), no tocante aos veículos abandonados em nosso município.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:23:44
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 623 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 858/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2025 (CPI das Finanças) sobre os critérios para contratação de perícia contábil

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 16:41:11
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 859/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito esclarecimentos complementares sobre a acessibilidade no entorno do espaço reservado para pessoas com deficiência (PCD) durante eventos públicos no município.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:44:59
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 641 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 860/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a ausência de apoio aos Atletas com Deficiência (ACDs) nos Jogos Regionais e questiona planos futuros de participação em competições.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1770/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:45:24
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado pelo autor
Texto Original

REQ 861/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal visando regulamentar a remoção de veículos abandonados em vias públicas.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:45:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Retirado pelo autor
Texto Original

REQ 862/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à jovem Maria Eduarda Sanguinette Mathias, aluna do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Cristo Rei, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1773/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:56:27
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 863/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito ao Prefeito informações sobre a titularidade do imóvel onde funcionou a CIRETRAN/DDM, na Praça José A. de Carvalho

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1774/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:56:46
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 625 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 864/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de recapeamento asfáltico no município de Garça para os próximos seis meses.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 15:57:09
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 626 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 865/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao escritório EFCAN Advogados, sediado na cidade de São Paulo, pelo reconhecimento recebido, com destaque ao Dr. Guilherme Henrique Bosquê Salutti.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1777/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:48:41
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 866/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos a Júlio César Martins e ao professor Wesley pela homenagem realizada no distrito de Jafa.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1778/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:48:59
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 867/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, pela implantação do equipamento PET-Scan em parceria com o Hospital Oncológico da Unimar.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1779/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:49:18
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 868/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o não funcionamento do sistema de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1780/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:49:35
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 627 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 869/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações e Aplausos à CPFL pela revitalização do muro da Subestação Vitória.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1781/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:39:06
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 870/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1782/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:54:28
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 871/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:54:49
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 872/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre fiscalização da CETESB no aterro municipal, eventuais autuações e condições de trabalho dos recicladores.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1786/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 13:15:11
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 628 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 873/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito providências quanto ao tráfego de caminhões no centro da cidade durante os finais de semana.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1787/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 13:15:29
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 629 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 874/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realocação do cruzeiro localizado na praça do cemitério e implantação de equipamento de lazer no local.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1788/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 13:15:48
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 630 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 875/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a ausência de abastecimento com água clorificada no Distrito Industrial Pedro Valentim Fernandes.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1789/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:06:50
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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REQ 876/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apoio do Deputado Estadual Ricardo Madalena para o reconhecimento da fibromialgia como doença capacitante no Estado de São Paulo.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1790/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 16:07:11
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
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