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REQ 677/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:38:29
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 678/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:38:55
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 679/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Daniel Soares sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:39:20
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 680/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre possibilidade de instalação de academia ao ar livre, poste de iluminação e redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:31:54
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 681/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações a respeito do mutirão de cirurgias de catarata.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:32:19
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 682/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre atendimento com médicos pediatras no município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:32:43
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 683/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a liberação para instalação de empresas no novo Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:33:08
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 684/2025 - Requerimento
Ementa: Convidando o Sr. Rodrigo Mariano da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, para que compareça na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos das unidades de saúde do município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:33:33
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 685/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito a realização de estudos para melhorias no trânsito da Rua Joaquim Freire.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:33:57
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 686/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e serviço de roçagem do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, localizado no Jardim Frei Aurélio.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:02:55
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 687/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura na parte frontal e nos fundos da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jafa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:03:39
Autor:
Luizinho Barbeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 688/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto às dificuldades e problemas que estão sendo enfrentados para renovação do contrato com a Cooperativa Recicla Garça.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:33:20
Autor:
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 689/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar traves de futebol no campinho localizado na Rua Paulo Lopes de Carvalho, em frente ao número 71.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:36:16
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 690/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retorno do atendimento em horário estendido, até às 21h, nas unidades de saúde do município que anteriormente já funcionavam nesse formato.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1422/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:38:08
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 691/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de exames de tomografia na UPA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:39:00
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 692/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de contratar outro laboratório para atendimento da demanda de realização de exames laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:39:44
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 693/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção do calçamento do passeio público no entorno do campinho/área de lazer localizado no Jardim Nova Garça, bem como no entorno da área verde localizada na divisa com o bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:40:23
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 694/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de mutirão de cirurgias de rim (retirada de pedras).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1426/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:41:48
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 695/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar por quais motivos as aulas de funcional não estão sendo ministradas para as senhoras atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:42:55
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 696/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a organização da Festa das Cerejeiras deste ano.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:44:06
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 697/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre contrato emergencial de coleta seletiva.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1430/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:44:39
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 698/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a regularização e autorizações legais para a realização da Festa das Cerejeiras de 2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 699/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o funcionamento e gestão das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização de Posturas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1432/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:46:37
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 700/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações em relação à empresa Raptur.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:47:31
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 701/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre recursos destinados ao município e saldo de recursos próprios.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:48:08
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 702/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 14.811/2024 quanto à proteção da criança e do adolescente em estabelecimentos educacionais e similares.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:49:02
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 703/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e a limpeza do terreno situado na saída para Álvaro de Carvalho, nas proximidades da rotatória.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1436/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:52:51
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 704/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 8:53:31
Autor:
Elaine Oliveira
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 705/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:02:57
Autor:
Elaine Oliveira
Sargento Neri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 706/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário o campo de no campo de futebol do Módulo Esportivo.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:05:34
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 707/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma torneira no campo de futebol localizado no módulo esportivo.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:06:52
Autor:
Verinha Venda Seca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 708/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre chamamento público para gestão da saúde e medidas para preservação dos postos de trabalho.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1442/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:11:04
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 709/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Esquadrilha da Fumaça, oficialmente conhecida como Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira (FAB) pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no dia 24 de maio, por ocasião das comemorações dos 96 anos de emancipação político-administrativa de Garça.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1443/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:11:36
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 710/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos à União Garcense de Aeromodelismo (UGA) pela realização do 11º Encontro de Aeromodelismo de Garça, que contou com a magnífica apresentação da Esquadrilha da Fumaça.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:12:26
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 711/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3670/2020, que institui o Seguro Defeso para os trabalhadores da borracha natural (seringueiros), e requerer o empenho das autoridades públicas competentes para viabilização imediata da proposta.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1445/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:12:57
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 712/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 713/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:14:40
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 714/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Jorge Caruso sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:15:11
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 715/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1449/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 716/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1450/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:16:11
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 717/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto".
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 718/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre o Distrito Empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1454/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:42:13
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 719/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a limpeza e as adequações necessárias na Rua Menoti Baraldi.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1455/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:57:10
Autor:
Marcelo Zanoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Retirado pelo autor - Processo arquivado
Texto Original
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REQ 720/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de iluminação no final da Rua Eusébio Tidei.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:02:38
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 721/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL que proceda com a substituição do poste de madeira localizado na rua Eusébio Tidei, defronte ao numeral 10.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1457/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:03:17
Autor:
Raquel Sartori
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 722/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar se a Prefeitura Municipal está fiscalizando o cumprimento da Lei Ordinária nº 5302/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:53:56
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 723/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar se há planos ou a possibilidade de oferecer algum tipo de auxílio ou parceria às ONGs e voluntários que atuam na causa animal no município, enquanto o Centro de Zoonoses ainda não entra em funcionamento.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:54:27
Autor:
Leandro Marino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 724/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar o valor total da aquisição do imóvel situado na Rua das Flores, nº 740, bem como o montante já pago até o dia 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:55:07
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 725/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa Legislativa a lista completa e atualizada dos medicamentos que compõem a “Rename” (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), disponibilizada no município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:55:41
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 726/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo acerca de eventual ação regressiva contra servidor público que realizou revista abusiva em Delegacia situada no Município de Garça, culminando com a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos morais
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 16:56:25
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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