Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2899 matérias.

Resultados

REQ 577/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Douglas Viegas sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:56:51
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 578/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Milton Leite Filho sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:57:30
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 579/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Rafael Saraiva sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:58:03
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 580/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Simone Marquetto sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:58:39
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 581/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as empresas de coleta de lixo e recicláveis no município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:01:25
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 428 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 582/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à limpeza e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:02:01
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 429 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 583/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à roçagem da vegetação às margens da estrada de terra do Jardim Adrianita, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes do local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:02:31
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 430 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 584/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de proceder à manutenção da Estrada que liga Garça à Fazenda Santo André.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:03:08
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 431 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 585/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Caveiras de Garça, pela brilhante realização da segunda edição do Caveiras Running, ocorrida no dia 04 de maio de 2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:03:58
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 586/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação e atuação de médicos à distância.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:04:37
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 432 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 587/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a indisponibilidade do medicamento Diosmina na rede pública de saúde.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1187/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:05:12
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 433 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 588/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:05:51
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 434 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 589/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a funcionalidade do sistema de controle de medicamentos nas unidades de saúde do município, com destaque para a presença e jornada dos farmacêuticos.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:06:41
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 435 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 590/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do convênio firmado entre a Prefeitura de Garça e a Secretaria de Estado de Segurança Pública referente ao pagamento de pró-labore e à implantação da Atividade Delegada.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:07:13
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 436 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 591/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de tornar mão única a Rua Santo Antônio, no trecho correspondente à quadra do Supermercado Avenida.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:07:42
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 437 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 592/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Gislene Cristina Ferreira.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:08:17
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 593/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Silvia Helena José Ladeira.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1193/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:08:41
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 594/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe o número de nascimentos prematuros registrados no município, especificando quantos desses recém-nascidos necessitam de internação e quantos evoluem a óbito ainda no ambiente hospitalar.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:09:14
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 440 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 595/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Apoio ao fim do confisco de aposentados e pensionistas, e pela celeridade na decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relativas à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019).

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:09:46
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 596/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer um curso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) aos servidores públicos municipais, como também a concessão de gratificação àqueles que concluírem o referido curso e estiverem aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos no atendimento ao público.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:10:27
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 443 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 597/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Egídio Ortiz Pla, nº 125, no Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:11:12
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 438 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 598/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de estender o horário de funcionamento de alguma Unidade de Saúde da Família (USF) até as 23h, com atendimento a casos clínicos de menor complexidade, sem urgência.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:11:44
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 441 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 599/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de implantar um plantão da farmácia municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante os finais de semana e feriados.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:12:32
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 439 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 600/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de disponibilizar um médico pediatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:12:59
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 442 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 601/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Damásio Vasques altura do número 8.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 16:34:11
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 446 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 602/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Avenida Faustina, com o devido reparo do buraco localizado em frente à garagem da residência de nº 519.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1202/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 16:34:43
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 447 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 603/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada no bosque da Rua José Precipito, em frente ao número 71.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1203/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 16:35:17
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 456 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 604/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Vargas, na altura do número 410, no bairro Labienópolis.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 7:59:10
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 448 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 605/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras no entorno da Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1241/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:02:17
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 449 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 606/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a substituição da lâmpada da iluminação pública que se encontra queimada defronte ao numeral 128 da Rua Dácio Natel, no Jardim Centenário.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1242/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:02:48
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 450 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 607/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da cadeira de atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1243/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:03:30
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 451 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 608/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que cada unidade de saúde do município possua um número oficial de celular com aplicativo WhatsApp.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:22:12
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 452 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 609/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implementar uma campanha de saúde bucal em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:27:02
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 453 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 610/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que os Postos de Saúde do município estariam orientando os pacientes a procurarem atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:30:15
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 454 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 611/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Adriana Ventura, em agradecimento pela visita realizada ao município de Garça, bem como pela destinação de verba que beneficiará diretamente nossa comunidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:31:48
Autor:  Leandro Marino
Paulo André Faneco
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 612/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:49:13
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 455 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 613/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrutura e no funcionamento do Projeto Vida Longa.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1251/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:49:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 457 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 614/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1252/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:50:38
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 458 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 615/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informe a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos pontos de ônibus da nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:12:05
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 459 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 616/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre ações da Prefeitura para o fomento do comércio local.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:15:37
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 465 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 617/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não está sendo realizado o projeto de natação na AFAI.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:16:54
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 460 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 618/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Caíque Rossi, Prefeito reeleito do município de Penápolis, e ao vereador Dr. Rodolfo, pela expressiva conquista da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Penápolis.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:18:45
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 619/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre os profissionais responsáveis pelas farmácias das unidades de saúde do município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:19:50
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 461 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 620/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações referentes à organização da Festa das Cerejeiras deste ano, no tocante a comercialização dos espaços.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:21:02
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 466 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 621/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação à realização da Festa das Cerejeiras deste ano.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:22:10
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 467 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 622/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre as rotinas de atendimento e horários dos médicos nas Unidades de Saúde do Município de Garça.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:45:47
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 462 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 623/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Moça de Jafa, pela celebração do lançamento de sua nova identidade visual e das novas embalagens dos produtos artesanais, que traduzem com sensibilidade o sabor, a tradição e o afeto da produção local.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:47:22
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 624/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Angélica Baptista.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:53:11
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 625/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações e cópia de processos licitatórios envolvendo as empresas DND Ambiental e Dinâmica Soluções Ambientais, bem como justificativa para contratação de empresas com sócios em comum.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:53:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 463 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 626/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno do Lago Artificial J.K. Williams.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:54:21
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 464 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original