Requerimento nº 595 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
595
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
1195
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Raquel Sartori da Silva (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 14:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando um Voto de Apoio ao fim do confisco de aposentados e pensionistas, e pela celeridade na decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relativas à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019).
Indexação
Observação