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REQ 477/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal promover adequações para tornar o Teatro Municipal de Garça acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:13:57
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 359 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 478/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a situação do arquivo municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:30:58
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 360 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 479/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a criação do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:31:25
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 355 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 480/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o evento “Evolve Festival Internacional de Dança”.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:32:18
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 361 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 481/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Verª Raquel Sartori, presidente da "Escola do Legislativo", solicitando sua valorosa colaboração e empenho para que seja criada uma programação voltada a Educação Financeira na terceira semana do mês de maio.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:32:52
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 482/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Alameda das Grevilhas, entre os numerais 66 e 102, no Residencial do Bosque.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:15:45
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 362 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 483/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorar a sinalização da Rua Vital Soares, nas proximidades do cruzamento com a Rua Júlio Prestes, ponto em que se inicia o trecho de contramão de direção.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:16:32
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 363 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 484/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Sra. Denise Nogueira da Cruz, pelo seu dedicado trabalho como voluntária no Programa Viva Leite, desde o ano de 2000.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1008/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:34:25
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 485/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria e adotar as devidas providências quanto à vegetação que ocupa a calçada da Rua Cora Coralina, no Jardim Gisele.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:35:15
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 364 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 486/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o repasse do PDDE às escolas.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 16:36:21
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 368 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 487/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações atualizadas sobre a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município de Garça.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1014/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:45:12
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 369 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 488/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos filtros dos bebedouros antes do prazo estipulado pelo fabricante (6 meses), tendo em vista a qualidade da água de nosso município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:46:03
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 380 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 489/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mais brinquedos no parquinho infantil localizado no Lago Artificial J.K. Willians.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:46:35
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 370 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 490/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão de revitalização do Lago Artificial J.K. Willians, nos mesmos moldes das obras que estão sendo realizadas nos lagos do Jardim Oriental.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:47:14
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 371 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 491/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre o contrato emergencial firmado com a empresa Dinâmica Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 15.460.914/0001-02, conforme Justificativa nº 039/2025, referente à alienação dos materiais coletados na “Coleta Seletiva do Município”.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1018/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:54:02
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 382 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 492/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a precificação que originou a tomada de decisão da mudança da direção da prestação de serviços da Casa Abrigo e encaminhar cópia do Projeto Político-Pedagógico.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:55:01
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 372 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 493/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:55:37
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 494/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Kim Kataguiri sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:56:05
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 495/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Atila Jacomussi sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:56:36
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 496/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de promover adequações na legislação ou nos contratos de imóveis públicos localizados em frente à empresa PPA, atualmente alugados para empreendedores locais.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:57:11
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 381 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 497/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges, pelo importante empenho na conquista da autorização para o início das obras do programa Melhor Caminho nas estradas GAR 445 - 155 e 437, totalizando 8,33 km de extensão.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1024/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:57:52
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 498/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações atualizadas acerca das tratativas para liberação do recurso no valor de R$ 1.834.000,00, destinado pelo Deputado Estadual Itamar Borges, com o objetivo de viabilizar a retomada imediata das obras de recuperação das estradas rurais GAR-445, GAR-155 e GAR-437, que totalizam 8,33 km de extensão no município de Garça/SP, no âmbito do Programa Melhor Caminho.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1025/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 8:58:23
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 373 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 499/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocado o Sr. Rúbens Botino, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre coleta de resíduos e reciclagem.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:10:14
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 379 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 500/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-aluno da professora Emilinha, Adilson de Almeida, pela idealização e desenvolvimento do projeto “Gol pra Jesus”, voltado ao trabalho com crianças e adolescentes por meio da evangelização e da prática esportiva.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:24:22
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à professora Emilinha, pela significativa contribuição ao esporte e à formação de crianças e adolescentes na comunidade de Jafa.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:24:55
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações em relação às especialidades médicas no município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:25:24
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 374 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há planos para a revitalização da Praça Pedro de Toledo, um dos espaços públicos mais tradicionais de Garça.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:27:00
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 375 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), informe a possibilidade de destinar unidades habitacionais para o município de Garça e para o distrito de Jafa.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:29:07
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios: 1
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REQ 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por intermédio do Ministério das Cidades, para que informe a possibilidade de destinar residências do programa Minha Casa, Minha Vida ao município de Garça e ao distrito de Jafa.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 14:29:31
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria técnica e, se constatada a necessidade, proceda com a devida limpeza e manutenção na região da nascente do Córrego Tibiriçá.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1037/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:28:28
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 376 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do piso da Feira Livre Municipal, tendo em vista as diversas reclamações de munícipes quanto à situação atual do local.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1038/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:29:19
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 383 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se a CPFL tem sido notificada ou autuada pela Prefeitura em razão de ocorrências envolvendo fios caídos em vias públicas do município.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:34:18
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 377 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de iniciar uma campanha de realização de exames oftalmológicos nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de identificar precocemente problemas de visão entre os alunos com posterior distribuição gratuita de óculos às crianças que apresentarem necessidade de correção visual.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:34:47
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 378 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar e a atual administração ingressou com alguma medida judicial relacionada à página oficial da Prefeitura Municipal de Garça na plataforma Facebook.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:35:14
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 384 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao 1º Sargento PM Vicente Paulo Barbosa dos Santos, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua merecida aposentadoria após 30 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:35:50
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convidado o Sr. Plínio Hernandes, diretor administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB/Rede Santa Casa, para que compareça na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da AHBB.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:36:14
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convidada a representante da Feira Sabor e Art, Sra. Eliane de Souza para que compareça na 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, no horário regimental, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento Feira Sabor e Art.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:49:19
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Texto Original

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no sistema de escoamento no ralo localizado ao lado da torre do relógio.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1049/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:49:55
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 385 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar sinal de internet Wi-Fi gratuito no recinto da Feira Livre Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:50:28
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 386 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Esportes e à Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL) pela realização e pelo apoio na organização dos Jogos JEESP – Jogos Escolares Estaduais de São Paulo, em nosso município.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1075/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:43:17
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 397 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no final da Rua Prefeito Salviano.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1076/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:43:51
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 387 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Delegado Adriano Marreiro e a todos os Policiais Civis de Garça, pelo excelente trabalho realizado no combate e na investigação dos crimes em nosso município.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:44:23
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da instalação de redes nos aros e a manutenção das tabelas da quadra de basquete localizada na Praça Miguel Mônico.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:45:06
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 398 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar redes nos aros das tabelas de basquete, bem como realizar a melhoria da iluminação na área de lazer localizada na Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:45:33
Autor:  Paulo André Faneco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 399 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Chekedermian, ocorrido no dia 26 de abril de 2025, aos 89 anos de idade.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:27:15
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre reforma dos banheiros do campo do Suíço.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1082/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:26:59
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 388 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações a respeito da emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual Letícia Aguiar.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:27:40
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 389 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar médico, juntamente com material de primeiros socorros, para atendimento emergencial durante os jogos do Campeonato Suíço de Futebol realizados no município de Garça.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:36:09
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 414 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar equipe médica, incluindo médico intervencionista, enfermeiro assistencial e ambulância equipada com desfibrilador externo automático (DEA), durante os jogos do Campeonato Suíço de Futebol realizados no município de Garça.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1085/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:38:22
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 390 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Direção da Escola Estadual Hatsue Toyota para que preste informações formais e detalhadas acerca de um episódio gravíssimo ocorrido nesta unidade educacional, na quinta-feira, 24/04, envolvendo uma agressão praticada por aluno, que resultou em sérias consequências médicas, incluindo a necessidade de procedimento cirúrgico e a perda testicular.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1086/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:38:49
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
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