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REQ 427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:58:24
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Guto Zacarias sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:58:52
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, solicitando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para custeio das atividades do Hospital São Luiz, de Garça.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:59:15
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 16:29:57
Autor:  Marcelo Miranda
Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 311 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito da Rua São Paulo entre a ponte da linha férrea e entrada do Departamento de Serviços Urbanos tendo em vista o grande fluxo de veículos pelo local.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:38:03
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 312 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a taxa paga pelas equipes por jogo realizado no suíço e valor gasto no total com a empresa terceirizada responsável pela arbitragem.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:38:40
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 321 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Empresa PPA, pela brilhante participação e representação da cidade de Garça na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:39:10
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um voto de congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, pela destacada participação na FEICON – Feira Internacional da Construção Civil

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:39:42
Autor:  Lico
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar o número total de funcionários atualmente lotados na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), bem como as respectivas funções desempenhadas por cada um deles.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 13:40:16
Autor:  Lico
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 320 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da iluminação do monumento localizado na rotatória do Marco Zero, importante ponto de referência da cidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:57:28
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 329 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção, reativação ou aquisição de sistema de aquecimento da água da piscina do Centro Esportivo e Social de Garça.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:58:04
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 319 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou projetos em andamento voltados à digitalização de documentos e serviços municipais, em especial no que se refere à emissão e controle de alvarás de funcionamento por meio de QR Code.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:58:28
Autor:  Marcelo Zanoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 313 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na Rua Maria Izabel, na altura do Lar dos Velhos, com a instalação de mais bueiros ao longo da via.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:59:33
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 330 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que encaminhe cópia integral dos projetos técnicos de construção ou reforma do Restaurante do Supermercado Serve Todos aprovadas pela Prefeitura de Garça.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:00:08
Autor:  Leandro Marino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 314 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há previsão de data para a próxima campanha ou mutirão de castração de animais no município de Garça.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:11:34
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 333 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho infantil localizado ao lado do campinho no bairro Jardim São Lucas.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:12:04
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 325 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos técnicos de mobilidade na Rua Dr. Gastão Vidigal, nas proximidades do Bar da Figueira.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:12:29
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 315 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se as crianças que participam das aulas de futebol ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) irão participar de campeonatos e competições em outras cidades, como vinha sendo realizado em gestões anteriores.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 15:40:59
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 318 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Itamar Borges seu apoio e intercessão junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), com o objetivo de viabilizar o recredenciamento do Hospital São Lucas, de Garça, junto ao referido instituto.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:27:55
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, solicitando que envidem todos os esforços necessários para viabilizar a implantação do atendimento do referido convênio no Hospital São Lucas, localizado em nosso município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:28:28
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Bruna Furlan sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:29:04
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Federal Rosângela Moro sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que contribua para o fortalecimento das ações voltadas ao esporte em nosso município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:29:43
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Fiorilo sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:30:14
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Excelentíssima Deputada Estadual Carla Morando sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar para o custeio de ações e serviços da área da saúde em nosso município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:30:40
Autor:  Marcelo Miranda
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 451/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:38:08
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 342 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 452/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 13:38:34
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 351 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 453/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Amélia Zancopé Pietro.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:32:29
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 454/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reforma completa dos banheiros da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:34:56
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 356 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 455/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista Alcyr Netto, natural de Garça, pela homenagem recebida na Câmara Municipal de Marília durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:35:27
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 456/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do ofício ou documentação utilizada para solicitar policiamento e ambulância nos eventos esportivos realizados pelo município de Garça.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:35:54
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 357 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 457/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja convidado um representante do Instituto Recicleiros, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2025, a partir das 18h para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos do instituto.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:36:19
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
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REQ 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da estrada do bairro Jardim Adrianita, tendo em vista a grande quantidade de lixo depositado ao longo da via.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:36:49
Autor:  Elaine Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 343 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 459/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Constroleo, pelo apoio prestado à Fazenda da Esperança durante sua participação no Evento Moto Rock, realizado recentemente em Garça/SP.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 942/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:06:03
Autor:  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 460/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se há nos planos da administração municipal a criação da Guarda Civil Municipal (GCM) em Garça.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:06:48
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 344 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 461/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar mesas maiores na Praça Tancredo Neves, especialmente no espaço onde os idosos costumam se reunir para jogar baralho e outras atividades de lazer.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:07:30
Autor:  Marquinho Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 345 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 462/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Gabriel Rodrigues, lutador faixa preta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua dedicação, talento e importantes conquistas recentes no cenário esportivo nacional e internacional.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:08:57
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 463/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre a manutenção de lâmpadas na cidade.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:09:34
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 346 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre emenda impositiva deste Vereador para o exercício de 2025 no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de óculos para crianças e adolescentes.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:10:12
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 347 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informações sobre o ossário no cemitério municipal de Garça.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:10:45
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 358 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 466/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito que preste informações atualizadas quanto ao estudo mencionado no Ofício nº 090/2025, que trata da possibilidade de igualar o valor do vale-alimentação dos professores da rede conveniada ao da rede municipal.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 16:11:14
Autor:  Pedro Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 348 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 467/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do ecoponto localizado no distrito de Jafa.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:03:30
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 349 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos a todos os jornalistas, pelo transcurso do Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 989/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:05:43
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

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REQ 469/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube, pelo transcurso de seu dia comemorativo.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 990/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:07:23
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  OUTROS - OUTROS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao destinatário
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 470/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar quais vias públicas estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico previsto para o presente exercício.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:07:58
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 352 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 471/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir uma praça no cruzamento das ruas Francisco Paranhos com Melquíades Nery de Castro, no bairro Jardim Frei Aurélio.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 992/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:09:35
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 353 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 472/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de firmar parceria com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a implantação de um projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco no Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 993/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:10:33
Autor:  Raquel Sartori
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 354 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 473/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:11:40
Autor:  Sargento Neri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 350 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 474/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar ou melhorar a iluminação pública no parquinho infantil e no campinho localizados no distrito de Jafa.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:12:15
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 365 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 475/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a capina e limpeza do passeio público e da sarjeta na Rua Marcolino Bonfim, no distrito de Jafa, nas proximidades do velório local.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:12:49
Autor:  Luizinho Barbeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 366 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 476/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao prefeito informar se está nos planos da Administração a realização do Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) neste exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:13:17
Autor:  Verinha Venda Seca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexada:   Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 367 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original