Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Av. Ricardo Travençolo, na altura do numeral 139.

Solicitando ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança às crianças e jovens de nosso estado.

Solicitando ao secretário de segurança do estado, Guilherme Derrite, para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança às crianças e jovens de nosso estado.

Solicitando ao ministro da justiça e segurança pública para que informe se há estudos e/ou a possibilidade de instalar sistema de videomonitoramento, tanto na parte interna como na cercania, em todas as escolas do estado, visando garantir maior segurança.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Matheus Henrique Correia dos Santos, morador do distrito de Jafa, pela relevante e importante conquista da sexta colocação em sua categoria e em 61º lugar geral, ficando entre os 70 melhores atletas na tradicional Corrida Internacional de São Silvestre de 2023.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pintura de sinalização de solo em toda a extensão do distrito de Jafa, visando contribuir para a segurança viária e a organização do trânsito.

Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de esparadrapo e material de baixa qualidade na UPA e no hospital São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar a sala 4 do velório municipal.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a noticia de que Garça não está habilitada a receber o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) 2024 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Solicitando ao Grupo JCV, responsável pelo empreendimento Quinta da Baronesa, informações sobre a liberação do empreendimento para construção.

Solicitando ao Prefeito encaminhar relatório de todos os secretários e servidores comissionados que possuem mais de 2 férias em atraso (não gozadas), indicando o nome, o cargo e o total de férias vencidas.

Convocando o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Rosário, altura do numeral 561.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à destacada equipe de Jiu-Jitsu do Centro de Formação Esportiva de Garça, em parceria com a Associação Vida Luta e Cidadania pela brilhante conquista de duas medalhas de bronze no prestigioso Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado no Ginásio Ibirapuera em São Paulo.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Isomármore, pela sua trajetória pautada pela qualidade, inovação e responsabilidade ambiental, destacando sua relevância para a cidade de Garça.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Ecodecor, pelo seu compromisso com a qualidade, inovação e contribuição para o progresso de Garça.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a rampa de acessibilidade localizada nas proximidades da Secretaria de Inovação e Tecnologia.

Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade e planejamento para a realização de um projeto de melhorias na Estrada da Sumatra, situada no bairro Itiratupã, nos moldes do "Projeto Melhor Caminho".

Solicitando ao Prefeito informar se os servidores ocupantes de cargos em comissão estavam de férias no dia 29/12/2023 ou em horário de trabalho durante a cavalgada realizada pelo vice-prefeito.

Solicitando ao Prefeito informações sobre empresa contratada para limpeza de terrenos, sarjetas e áreas públicas.

Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do FUNDEB que será recebido em 2024, como o município irá recompor possível perda e qual medida a administração executará para minimizar possível prejuízo.

Solicitando ao Prefeito informar quantos e quais bens imóveis foram desapropriados no período de 2017 até a presente data e qual o valor de cada um deles.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ar condicionado nas escolas públicas do município de Garça e distrito de Jafa.

Solicitando informações ao Ministério Público da Comarca acerca do cumprimento da Lei de Parcelamento do Solo no Município de Garça, relativamente ao sistema de esgoto sanitário do Novo Distrito Empresarial.

Solicitando ao Prefeito informações em relação ao imóvel residencial localizado na Rua José Augusto Escobar nº 887.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de viabilizar um plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Solicitando ao Prefeito informar qual a programação de limpeza/roçagem dos terrenos e áreas públicas no Jardim Imperador.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do parquinho infantil localizado no Jardim Garça I.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes pelo início das comemorações do ano jubilar de 70 anos e também por sua atuação em conjunto com o Patronato Juvenil Garcense.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no recinto da feira livre, como a instalação de câmeras de monitoramento, recolocação do sombrite que fora retirado, e informar quais ações serão tomadas para evitar os furtos de fiação.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil nas proximidades do campinho de futebol no Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar um aumento real e significativo no vale-alimentação dos servidores públicos municipais.

Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação às obras da unidade de saúde da família de Vila Rebelo.

Solicitando ao Prefeito informar quais são os planos da atual Administração para diminuição da população de animais abandonados, bem como informar se há algum projeto em andamento para abrigar esses animais

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral, instalação de bancos e traves no campinho de futebol localizado na Rua Projetada 2, no Jardim São Lucas.

Solicitando ao Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, Ver. Dr. Marcelo Miranda, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar sobre o piso do magistério, e que seja convidado o Sr. Prefeito, o Vice-prefeito e a secretária de educação.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes seus valorosos préstimos no sentido de liderar uma frente parlamentar visando à isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores -IPVA- a famílias que possuam filhos autistas.

Solicitando um Voto de Repúdio ao Sr. Prefeito, João Carlos dos Santos e à secretária municipal de educação, Janete Conessa por não terem ainda concedido o piso do magistério aos docentes de nosso município, mostrando total descaso com a classe.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao aluno exemplar da Etec Monsenhor Antonio Magliano, Carlos Eduardo dos Santos da Silva, por ter sido selecionado para participar do Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza.

Solicitando ao Prefeito informar o que realmente foi realizado para sanar os apontamentos apresentados no relatório do TCESP de acompanhamento das contas anuais do 2º quadrimestre de 2023.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de pajens no município.

Solicitando ao prefeito informar qual a programação de limpeza/roçagem dos terrenos e áreas públicas no distrito de Jafa, em especial o Residencial Vista Verde.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Natália Maria da Conceição.

Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar a possibilidade de de tomar providências urgentes no sentido de instalar uma porta em um dos corredores da USF Dr. Ernesto Gaion, no distrito de Jafa.

Solicitando ao prefeito informações sobre programa de transporte escolar para unidades de ensino estaduais do município.

Solicitando ao prefeito informar se houve alguma alteração no entendimento do TCESP com relação ao transporte de alunos que não se enquadram na educação básica.

Solicitando ao prefeito informar qual o montante gasto com a compra de veículos automotores equipados com ar condicionado entre os anos de 2021 a 2024.

Solicitando ao prefeito informações sobre praças esportivas abandonadas.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a instalação de piso tátil direcional em calçamento intertravado no Lago Artificial J. K. Williams.

Solicitando ao prefeito informar o montante global pago no último exercício a título de multas pelo não recolhimento de tributos (e-Social, Receita Federal, etc), bem como contas de fornecedores (telefone, energia, internet, etc.).