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CPEXM 458/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 116/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.727/2011 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL SOCIAL”.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1241/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:50:43
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 459/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 314/2024 - Requerimento nº 406 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:18:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 406 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 460/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 315/2024 - Requerimento nº 408 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:19:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 408 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original

CPEXM 461/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 317/2024 - Requerimento nº 409 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1249/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:20:54
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 409 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 462/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 316/2024 - Requerimento nº 410 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1250/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:21:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 410 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 463/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 318/2024 - Requerimento nº 412 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1251/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:23:02
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 412 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 464/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 319/2024 - Requerimento nº 413 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1252/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:24:40
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 413 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 465/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 333/2024 - Requerimento nº 414 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1253/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:25:31
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 414 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 466/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 320/2024 - Requerimento nº 415 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1254/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:26:32
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 415 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 467/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 321/2024 - Requerimento nº 418 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1255/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:31:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 418 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 468/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 322/2024 - Requerimento nº 419 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1256/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:32:07
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 419 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 469/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 323/2024 - Requerimento nº 420 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1257/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:32:53
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 420 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 470/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 324/2024 - Requerimento nº 423 - 16ª Sessão

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1258/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:34:43
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 423 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Rodrigo Gutierres
Texto Original

CPEXM 471/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 327/2024 - Requerimento nº 428 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1289/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:41:14
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 428 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 472/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 342/2024 - Requerimento nº 429 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1290/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:42:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 429 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 473/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 330/2024 - Requerimento nº 430 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1291/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:45:26
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 430 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original

CPEXM 474/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 331/2024 - Requerimento nº 431 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1292/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:46:19
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 431 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Fabinho Polisinani
Texto Original

CPEXM 475/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 328/2024 - Requerimento nº 434 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1293/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:47:27
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 434 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 476/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 334/2024 - Requerimento nº 435 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1294/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:48:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 435 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 477/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 350/2024 - Requerimento nº 436 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1295/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:48:57
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 436 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 478/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 351/2024 - Requerimento nº 437 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1296/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:49:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 437 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 479/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 332/2024 - Requerimento nº 438 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1297/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:50:51
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 438 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 480/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 335/2024 - Requerimento nº 439 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1298/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:51:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 439 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 481/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 339/2024 - Requerimento nº 440 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1299/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:52:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 440 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 482/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 336/2024 - Requerimento nº 441 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1300/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:53:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 441 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 483/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 352/2024 - Requerimento nº 442 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1301/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:54:06
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 442 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 484/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 340/2024 - Requerimento nº 443 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:54:41
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 443 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 485/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 329/2024 - Requerimento nº 444 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:55:24
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 444 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 486/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 341/2024 - Requerimento nº 446 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:56:02
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 446 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 487/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 337/2024 - Requerimento nº 447 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1305/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:56:38
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 447 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 488/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 343/2024 - Requerimento nº 450 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1306/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:57:40
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 450 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original

CPEXM 489/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 338/2024 - Requerimento nº 451 - 17ª Sessão

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1307/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 14:58:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 451 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original

CPEXM 490/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 126/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE IMÓVEL À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1315/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 9:34:46
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 491/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 353/2024 - Requerimento nº 452 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1319/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:33:29
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 452 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 492/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 355/2024 - Requerimento nº 453 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:34:09
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 453 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original

CPEXM 493/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 357/2024 - Requerimento nº 455 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1321/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:35:27
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 455 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 494/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 361/2024 - Requerimento nº 456 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1322/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:36:13
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 456 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho , Antonio Franco dos Santos - Bacana , Elaine Oliveira , Fabinho Polisinani , Fábio Santos , Lico , Lucas Cateto , Marcelo Miranda , Marquinho Moreira , Pedro Santos , Rafael Frabetti , Rodrigo Gutierres , Tenente Almeida
Texto Original

CPEXM 495/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 358/2024 - Requerimento nº 457 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1323/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:36:58
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original

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CPEXM 496/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 362/2024 - Requerimento nº 457 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1324/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:37:23
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Marcelo Miranda
Texto Original

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CPEXM 497/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 354/2024 - Requerimento nº 458 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1325/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:37:59
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 458 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 498/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 359/2024 - Requerimento nº 460 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1326/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:38:35
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 460 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Lico
Texto Original

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CPEXM 499/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 356/2024 - Requerimento nº 465 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1327/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:39:23
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 465 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original

CPEXM 500/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 360/2024 - Requerimento nº 466 - 18ª Sessão

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1328/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:40:05
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 466 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Elaine Oliveira
Texto Original

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CPEXM 501/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1330/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 10:09:20
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 502/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXOS PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.656/1977, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR TERRENOS LOCALIZADOS NA FAIXA DE INTEGRAÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1332/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 13:29:36
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

CPEXM 503/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 363/2024 - Requerimento nº 468 - 19ª Sessão

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 1335/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:54:21
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 468 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original

CPEXM 504/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 364/2024 - Requerimento nº 469 - 19ª Sessão

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 1336/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:56:01
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 469 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Marquinho Moreira
Texto Original

CPEXM 505/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 365/2024 - Requerimento nº 470 - 19ª Sessão

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 1337/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:56:34
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 470 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Pedro Santos
Texto Original

CPEXM 506/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 366/2024 - Requerimento nº 471 - 19ª Sessão

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 1338/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:57:18
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 471 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Rafael Frabetti
Texto Original

CPEXM 507/2024 - Correspondência do Poder Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 373/2024 - Requerimento nº 473 - 20ª Sessão

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo: 23/07/2024 - Horário: 8:27:04
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Processo arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 473 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Texto Original