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Ofício nº 038/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 22/2024

Ofício nº 039/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 23/2024

ANEXOS PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO - “COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER VALDIR TRAMONTINI”

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.566/23.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICRA.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 248.278,02 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 00440/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CONVÊNIO FEDERAL – PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.604.128,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS PRÓPRIOS.

Anexo Projeto de Lei nº 101/2023 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA PINTO” - EMPRESA JOVALDO MENDONÇA - ME

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.158.828,29 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS ESTADUAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR.

ANEXO PROJETO DE LEI - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.024.638,53 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS – EXERCÍCIO ANTERIOR.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/23 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.210.039,69 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA.

Ofício nº 060/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 138/2023.

Anexo Projeto de Lei - ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EM PECÚNIA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 072/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 05/2024

Ofício nº 073/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 06/2024

Ofício nº 076/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 09/2024

Ofício nº 074/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 07/2024

Ofício nº 075/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 08/2024

Anexo Projeto de Lei nº 40/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS DO TESOURO – EXERCÍCIO ANTERIOR.

Anexo Projeto de Lei nº 41/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.093,35 (TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Anexo Projeto de Lei n 42/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 7.364,45 (SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Anexo Projeto de Lei nº 43/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 833.030,54 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (AUXÍLIO FINANCEIRO – ICM EC 123, DESONERAÇÃO ICMS LEI 176/2020, APOIO FINANCEIRO FPM E APOIO FINANCEIRO MP 938).

Anexo Projeto de Lei nº 44/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 466.172,96 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS REFERENTES AO TRÂNSITO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Anexo Projeto de Lei nº 37/2024 - ALTERA A LEI 4.715/2011 E ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO (R$ 400,00)

Ofício nº 007/2024 - Encaminha declaração - Contrato Repasse nº 954596/2023

Ofício nº 35/2024 - Requerimento nº 01 - 1ª Sessão

Ofício nº 25/2024 - Requerimento nº 02 - 1ª Sessão

Ofício nº 16/2024 - Requerimento nº 04 - 1ª Sessão

Ofício nº 21/2024 - Requerimento nº 05 - 1ª Sessão

Ofício nº 33/2024 - Requerimento nº 06 - 1ª Sessão

Ofício nº 30/2024 - Requerimento nº 07 - 1ª Sessão

Ofício nº 22/2024 - Requerimento nº 09 - 1ª Sessão

Ofício nº 17/2024 - Requerimento nº 11 - 1ª Sessão

Ofício nº 31/2024 - Requerimento nº 12 - 1ª Sessão

Ofício nº 32/2024 - Requerimento nº 13 - 1ª Sessão

Ofício nº 26/2024 - Requerimento nº 14 - 1ª Sessão

Ofício nº 28/2024 - Requerimento nº 15 - 1ª Sessão

Ofício nº 29/2024 - Requerimento nº 20 - 1ª Sessão

Ofício nº 36/2024 - Requerimento nº 21 - 1ª Sessão

Ofício nº 18/2024 - Requerimento nº 22 - 1ª Sessão

Ofício nº 43/2024 - Requerimento nº 23 - 1ª Sessão

Ofício nº 37/2024 - Requerimento nº 25 - 1ª Sessão

Ofício nº 27/2024 - Requerimento nº 26 - 1ª Sessão

Ofício nº 23/2024 - Requerimento nº 27 - 1ª Sessão

Ofício nº 24/2024 - Requerimento nº 31 - 1ª Sessão

Ofício nº 34/2024 - Requerimento nº 32 - 1ª Sessão