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Anexo Ofício nº 872/2023 - Requerimento nº 985 - 38ª Sessão

Ofício nº 849/2023 - Requerimento nº 986 - 38ª Sessão

Anexo Ofício nº 849/2023 - Requerimento nº 986 - 38ª Sessão

Ofício nº 851/2023 - Requerimento nº 987 - 38ª Sessão

Ofício nº 865/2023 - Requerimento nº 988 - 38ª Sessão

Ofício nº 855/2023 - Requerimento nº 997 - 38ª Sessão

Ofício nº 856/2023 - Requerimento nº 998 - 38ª Sessão

Ofício nº 859/2023 - Requerimento nº 1001 - 39ª Sessão

Ofício nº 852/2023 - Requerimento nº 1002 - 39ª Sessão

Ofício nº 873/2023 - Requerimento nº 1004 - 39ª Sessão

Ofício nº 860/2023 - Requerimento nº 1006 - 39ª Sessão

Ofício nº 857/2023 - Requerimento nº 1009 - 39ª Sessão

Ofício nº 863/2023 - Requerimento nº 1011 - 39ª Sessão

Ofício nº 866/2023 - Requerimento nº 1012 - 39ª Sessão

Ofício nº 867/2023 - Requerimento nº 1013 - 39ª Sessão

Ofício nº 868/2023 - Requerimento nº 1014 - 39ª Sessão

Ofício nº 850/2023 - Requerimento nº 1015 - 39ª Sessão

Anexo Ofício nº 850/2023 - Requerimento nº 1015 - 39ª Sessão

Ofício nº 869/2023 - Requerimento nº 1016 - 39ª Sessão

Ofício nº 870/2023 - Requerimento nº 1019 - 39ª Sessão

Ofício nº 864/2023 - Requerimento nº 1021 - 39ª Sessão

Ofício nº 874/2023 - Requerimento nº 1024 - 40ª Sessão

Anexo Ofício nº 874/2023 - Requerimento nº 1024 - 40ª Sessão

Ofício nº 875/2023 - Requerimento nº 1025 - 40ª Sessão

Ofício nº 858/2023 - Requerimento nº 1026 - 40ª Sessão

Ofício nº 877/2023 - Requerimento nº 1027 - 40ª Sessão

Ofício nº 861/2023 - Requerimento nº 1028 - 40ª Sessão

Ofício nº 871/2023 - Requerimento nº 1029 - 40ª Sessão

Ofício nº 878/2023 - Requerimento nº 1030 - 40ª Sessão

Ofício nº 876/2023 - Requerimento nº 1031 - 40ª Sessão

Ofício nº 862/2023 - Requerimento nº 1032 - 40ª Sessão

Ofício nº 017/2024 - Solicita convocação de Sessões Extraordinárias

Anexo Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Projeto de Lei nº 17/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DESTINADOS À OSC “LAR DOS VELHOS FREDERICO OZANAM", CONSTANTE DA EMENDA Nº 202340120001, DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO.

Anexo Projeto de Lei nº 20/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICRA.

Anexo Projeto de Lei nº 16/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 210.950,85 (DUZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Anexo Projeto de Lei nº 21/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE LOGOMARCA AO PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”.

Anexo Projeto de Lei nº 19/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 5.566/23.

Anexo Projeto de Lei nº 15/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

Anexo Projeto de Lei nº 18/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 248.278,02 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONVÊNIO Nº 00440/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROGRAMA CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CONVÊNIO FEDERAL – PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS.

Anexo Projeto de Lei nº 22/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.604.128,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO.

Anexo Projeto de Lei nº 23/2024 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.560/2023 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), OBJETIVANDO UTILIZAR OS RECURSOS PRÓPRIOS.

Ofício nº 033/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 16/2024

Ofício nº 034/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 18/2024

Ofício nº 035/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 19/2024

Ofício nº 036/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 20/2024

Ofício nº 037/2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 21/2024