Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Garça para que proceda ao ajuizamento de medida judicial para obtenção dos dados requisitados através do Requerimento nº 95/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 14:33:29
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito encaminhar cópia integral do processo que originou a necessidade da Dispensa de Licitação 16/2024, que visa a contratação de empresa objetivando a execução do serviço de remoção de macrófitas aquáticas da espécie Elodeo, que está por toda extensão do Lago Artificial JK Williams.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:09:45
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 352 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Dr. Luiz Roberto Devito, ocorrido recentemente em nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:10:21
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe de Atletismo Caveiras de Garça pela realização do Super Treino das Mulheres, em comemoração ao mês das mulheres.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:15:57
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
|
REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências a prefeitura adotará para conter a infestação de escorpiões nas imediações do estádio municipal Frederico Platzeck.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:16:59
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 353 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas necessárias junto ao governo estadual visando a implantação do programa Bom Prato em nossa cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:17:36
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 354 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando às empresas VIVO, LIFE, AONET, CLARO e WAY, para que façam uma vistoria e tomem as providências necessárias quanto aos fios de telefonia que estão quebrados e caídos nas vias de nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:18:05
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar no hospital São Lucas um núcleo de coleta de sangue, visando atender pacientes da cidade e da região.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:22:23
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 355 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder o uso do prédio onde funcionou o alojamento do time de futebol do Garça para a Casa Abrigo.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:22:51
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 356 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em um via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Regina Célia Rezende Afonso.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 743/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:24:09
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 357 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao renomado ortopedista Dr. Alisson Lima, em reconhecimento aos seus notáveis cinco anos de dedicação e excelência à frente da ortopedia no município de Garça.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:24:34
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao ator garcense Rodrigo Brassoloto, pelos belíssimos trabalhos desenvolvidos no teatro, na televisão e na vida pública, destacando, dentre outros: Toro, Bipolar, Hector, Por que você chora? Insubordinados, inversão, ação entre amigos.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:25:08
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua da Estação e das Travessas A, B, e C em Vila Cavalcanti e da Rua Sebastião Zucoli e demais ruas que não foram recapeadas no Jardim São Lucas.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:25:39
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 358 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a demarcação de solo de todo o bairro São Benedito, visto que está toda apagada.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:26:11
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 359 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 280/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Ângelo Rossato, no bairro João Serapião.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:26:35
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 360 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Dona Jurema pelo trabalho em prol do parque linear “Nascentes do Tibiriçá” e suas imediações sendo sempre uma voz importante na cobrança do poder público para constante manutenção do local.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:27:17
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de trânsito PARE, bem como colocação de sinalização vertical e melhorias no asfalto defronte à USF Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães em Vila Cavalcanti.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:27:41
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 361 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do enorme buraco existente na Avenida Vereador Olívio Turato entre os numerais 920 e 950.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:28:04
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 362 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao cuidador Taiã Vinícius Santana dos Santos pela sensibilidade diante dos cuidados especiais junto ao paciente Mauri Ribeiro Proença acometido há mais de 10 anos com esclerose lateral amiotrófica.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:28:28
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Samuel Baptista da Silva pelo seu desempenho na busca de seus objetivos a fim de galgar a carreira de jogador profissional de futebol. Com passagens pelo Esporte Clube Palmeiras, São Paulo, Atlético Paranaense e atualmente atuando no sub 15 da conceituada equipe da Ferroviária de Araraquara.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:29:08
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça pelo transcurso do Dia do Lions Clube, comemorado no dia 16 de abril.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:31:27
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura do terminal rodoviário do distrito de Jafa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:31:56
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 363 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao produtor rural garcense Cassiano Terciotti Tosta, pela conquista da sétima colocação na categoria Via Úmida no 22º Concurso Estadual Qualidade do Café de SP recebendo o prêmio das mãos do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:50:56
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminhado ao destinatário
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à construção do Centro de Inovação e Tecnologia.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:51:25
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 364 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quem é o responsável pela roçagem do mato no passeio público no quarteirão onde se localiza o Clube da Terceira Idade.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 758/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 365 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre recursos do superavit financeiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 13:12:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Matéria Anexada:
Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 366 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informações sobre existência de boletim de ocorrência pelo furto ocorrido na Estação Elevatória de Esgotos que motivou a paralisação do funcionamento da mesma.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 13:13:24
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Processo arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de Futsal da SEJEL, à professora Gizele Lima e a todas as atletas pela conquista da vaga na decisão da Copa Record, Série Prata, após vitória emocionante sobre Pirajuí, em jogo realizado na noite do dia 27/03 na casa do adversário.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 785/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:16:47
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Restaurante Anzi Bistrô, que recebeu recentemente a recomendação ON RESTAURANT GURU RECOMMENDED, que é um guia internacional que reúne todos os comentários positivos disponíveis na internet em plataformas como o Google, Facebook e TripAdvisor e classificam o estabelecimento.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:17:15
Autor:
Lico
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Brasil Joly, altura do numeral 64, no bairro Labienópolis.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:17:43
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Federal em conjunto com a Polícia Civil de Garça por prender um aluno de medicina da
Faculdade de Fernandópolis que era financiado por organização criminosa do estado do Ceará.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:13:44
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir o município de Garça para ser contemplado com o Programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:14:42
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Miguel Camilo, conhecido como Miguel Sapateiro
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 825/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:19:46
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Miguel Camilo, conhecido como Miguel Sapateiro.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:20:18
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre estudos visando a melhoria e organização do trânsito no cruzamento da Rua Santo Antônio com Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:20:53
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Convocando o Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Eduardo Rosa, para que compareça na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de maio de 2024, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos do IAPEN.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:21:14
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Oscar Montemor, altura do numeral 183.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:12:43
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Ricardo M. Y. Martines, no Jardim Imperador.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 830/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira próxima ao parquinho infantil no Jardim São Rafael.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 831/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:13:43
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Vitória.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 832/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:14:10
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à médica da USF Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, Dra. Letícia Mancuzo de Brito pelos relevantes trabalhos que presta naquela unidade de saúde, desempenhando seu mister com muito amor e dedicação.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 833/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:14:41
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Presidente Vargas, altura do Supermercado Ducido.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 10:15:07
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida Nova pelo transcurso de seu 18º aniversário, onde durante quase duas décadas vem trazendo alívio e transformação para as pessoas com a pregação da santa palavra de Deus.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:19:03
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informar por qual motivo há fala de ferragens dentro dos palanques de concreto no distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 837/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:19:57
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos alunos do curso de química da Escola Técnica Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola): Cláudia Cristina Ribeiro, Cláudia Roberta Vasconcelos de Carvalho, Jéssica Dias Santos Nunes de Souza, Guilherme Roberto Moia dos Santos e Vinícius Tavares Mota, ao coordenador do curso Nivaldo Pereira de Macedo, e à professora Halicia Xavier de Macedo por terem desenvolvido um repelente natural e de baixo custo contra mosquito da dengue.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 838/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:20:38
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todas as concessões de imóveis, incluindo casas, terrenos, prédios e áreas, feitas pelo município, incluindo endereço do local, para quem está concedida e qual a validade.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 839/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:21:04
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações ao Prefeito sobre o cumprimento da Lei nº 2.680/91, relativamente ao pagamento do adicional de férias aos servidores públicos, bem como que a remessa do expediente seja encaminhada ao C. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que informe se a despesa realizada em desacordo com o art. 134 da Lei nº 2.680/91 será objeto de fiscalização pela Corte, informando acerca da existência de eventual apontamento nas contas da Prefeitura de Garça, a ser oportunamente remetido a esta Casa de Leis para providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 13:21:45
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Cirúrgica Home Care, destacando sua relevância para a cidade de Garça, pelo excelente atendimento aos clientes e região, com produtos hospitalares e Assistência Domiciliar - Equipe Multiprofissional.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:05:34
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao prefeito informações sobre os palanques de sustentação do alambrado do distrito empresarial “Carlos Augusto Teixeira Pinto” que estão caídos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:28:08
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações em relação aos cargos de engenheiros.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:28:39
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
