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Ofício nº 553/2022 - Requerimento nº 554 - 21ª Sessão

Ofício nº 547/2022 - Requerimento nº 556 - 21ª Sessão

Ofício nº 548/2022 - Requerimento nº 557 - 21ª Sessão

Ofício nº 549/2022 - Requerimento nº 558 - 21ª Sessão

Ofício nº 561/2022 - Requerimento nº 559 - 21ª Sessão

Ofício nº 550/2022 - Requerimento nº 560 - 21ª Sessão

Ofício nº 563/2022 - Requerimento nº 561 - 21ª Sessão

Ofício nº 564/2022 - Requerimento nº 562 - 21ª Sessão

Anexo Ofício nº 563/2022 - Requerimento nº 561 - 21ª Sessão

Ofício nº 572/2022 - Requerimento nº 565 - 21ª Sessão

Ofício nº 556/2022 - Requerimento nº 568 - 21ª Sessão

Ofício nº 565/2022 - Requerimento nº 566 - 21ª Sessão

Ofício nº 562/2022 - Requerimento nº 569 - 21ª Sessão

Anexo do Projeto de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ofício nº 174/2022 - Solicita retirada de Projeto de Lei nº 29/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.885/2013 - CONDEC

Ofício nº 175/2022 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IAPEN)

Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – ASSISTÊNCIA AO IDOSO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.800,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA COMUNIDADE – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 44.429,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), INCENTIVO PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS

Anexo Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GARÇA

Ofício nº 580/2022 - Requerimento nº 570 - 22ª Sessão

Ofício nº 576/2022 - Requerimento nº 572 - 22ª Sessão

Ofício nº 590/2022 - Requerimento nº 573 - 22ª Sessão

Anexo Ofício nº 590/2022 - Requerimento nº 573 - 22ª Sessão

Ofício nº 589/2022 - Requerimento nº 574 - 22ª Sessão

Ofício nº 577/2022 - Requerimento nº 575 - 22ª Sessão

Ofício nº 578/2022 - Requerimento nº 576 - 22ª Sessão

Ofício nº 582/2022 - Requerimento nº 577 - 22ª Sessão

Anexo Ofício nº 582/2022 - Requerimento nº 577 - 22ª Sessão

Ofício nº 588/2022 - Requerimento nº 571 - 22ª Sessão

Ofício nº 592/2022 - Requerimento nº 578 - 22ª Sessão

Ofício nº 593/2022 - Requerimento nº 580 - 22ª Sessão

Ofício nº 579/2022 - Requerimento nº 582 - 22ª Sessão

Ofício nº 591/2022 - Requerimento nº 585 - 22ª Sessão

Ofício nº 581/2022 - Requerimento nº 587 - 22ª Sessão

Ofício nº 608/2022 - Requerimento nº 589 - 22ª Sessão

Anexo Ofício nº 608/2022 - Requerimento nº 589 - 22ª Sessão

Ofício nº 603/2022 - Requerimento nº 591 - 22ª Sessão

Ofício nº 604/2022 - Requerimento nº 592 - 22ª Sessão

Ofício nº 607/2022 - Requerimento nº 593 - 22ª Sessão

Anexo Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA “A” DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS

ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 194/2022 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022.

Anexo Projeto de Lei Complementar - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ofício nº 609/2022 - Requerimento nº 594 - 23ª Sessão

Ofício nº 611/2022 - Requerimento nº 599 - 23ª Sessão

Ofício nº 612/2022 - Requerimento nº 600 - 23ª Sessão

Ofício nº 613/2022 - Requerimento nº 601 - 23ª Sessão

Ofício nº 617/2022 - Requerimento nº 602 - 23ª Sessão