Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à pavimentação do passeio público no centro comercial.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Octaviano Machado Neto, Secretario de Logística e Transportes do Estado de São Paulo pelo fornecimento da planilha orçamentária do aeródromo do município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do 13º do vale-alimentação aos professores contratados através de processo seletivo.

Solicitando ao Prefeito informar se o valor repassado através do FUNDEB irá atingir os 100% para pagamento dos professores. Caso negativo, se haveria a possibilidade de o percentual restante ser convertido em abono aos professores da rede municipal de educação.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no bairro João Serapião

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira na Rua Francisco Jorge Miralla, nas proximidades do numeral 508.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação da quadra anexa ao Ginásio João Gonzales, colocando uma proteção de tela para que vândalos não voltem a danificá-la.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral nas Unidades Básicas de Saúde de Vila Cavalcanti e do Jardim dos Eucaliptos

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município para a compra de uma retroescavadeira e/ou trator.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma pista de motocross no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda.

Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município.

Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município.

Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município.

Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia das notas fiscais de todos os gastos com a edição deste ano do “Cerejeiras Festival”.

Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade pretende encaminhar a esta Casa projeto de lei ajustando nossa legislação para a chegada da tecnologia 5G.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao fisiculturista garcense Rafael Brandão, por sagrar-se campeão da categoria mais nobre do fisiculturismo, o Romania Muscle Fest Pro, em Bucareste (Romênia).

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na iluminação da praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que o local está muito escuro e vem causando insegurança aos moradores do bairro.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no Lago Artificial

Solicitando ao Prefeito informar quais os bairros com maior percentual de imóveis para regularização.

Solicitando ao Prefeito informar se há planos para a ampliação do cemitério municipal e/ou compra de alguma área para a implantação de outro cemitério.

Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar, para que, em parceria com a Prefeitura, informe a possibilidade de intensificar a ronda escolar nos horários de entrada/saída de alunos objetivando propiciar maior segurança aos alunos.

Solicitando ao Prefeito informações em relação ao concurso para provimento do cargo de fiscal.

Solicitando ao presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia da fundamentação legal que ensejou o arquivamento da CPI nº 01/2020 conhecida como “CPI da Merenda"

Solicitando ao Sr. presidente da Câmara Municipal de Garça e ao presidente da CPI nº 01/2020 (“CPI da Merenda"), para que sejam encaminhados cópias do documento de arquivamento de referida CPI assim como o documento encaminhado pelo prefeito a esta Casa de Leis informando eventuais problemas legais que a comissão parlamentar enfrentaria se continuasse com os trabalhos.

Solicitando ao Prefeito e à ACIG informações sobre a decoração e programação para o fim de ano em nosso município.

Solicitando ao Sr. Marcelo Boldrin, convidando-o, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos do Garça Futebol Clube e do Garça Atlético Clube quando utilizaram os imóveis localizados na Rua Maria Izabel.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais para o ano de 2022.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à direção, aos professores e aos alunos das equipes da Escola SESI Flávio Aparecido Peres pela conquista do 1º e 4º lugar no campeonato estadual de robótica.

Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, para que informe a possibilidade de, juntamente a seus pares, propor nesta Casa, projeto de lei que autoriza a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas.

Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que informe a possibilidade de, juntamente a seus pares, propor nesta Casa, projeto de lei que autoriza a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham na UPA, na Santa Casa e na Atenção Básica.

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os funcionários regidos pela CLT e os estatutários estão sendo obrigados a tirar suas férias de 30 dias seguidos e não mais fracionar esses dias.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar o nome da Sra. Sueli Maurici Barbosa em uma via, logradouro ou próprio público de nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a extração do tronco de uma árvore de grande porte que sofreu poda drástica localizada na Rua Plínio de Godoy, defronte ao numeral 80.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boaretto com Rua Plínio Gustavo Aredes Dias no Residencial Monte Verde.

Solicitando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio Naná Zancopé" convidando-a, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projetos da EMCA.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Desportiva dos Botonistas de Garça pelo desfecho do segundo campeonato municipal da modalidade e ao prefeito por alavancar essa modalidade de esporte e lazer na nossa cidade e região.

Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cassiano Pelegrini pela conquista do bicampeonato municipal de futebol de botão.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os recepcionistas, serviços gerais, equipe multiprofissional e técnicos de raio X.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Valentina Canton com Avenida Labieno da Costa Machado.

Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos Agentes Comunitários de Saúde.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Praça Frei Aurélio di Falco.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Rua Princesa Isabel e Rua São Francisco, nas proximidades da ponte, em Vila Araceli.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Bruno Ganem - PODEMOS, agradecendo pela indicação junto ao Governador do Estado, Sr. João Dória, para disponibilização de recursos para a construção de uma clínica pública veterinária em parceria com o município de Garça/SP.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Irmã Valentina Canton defronte ao numeral 551.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da escola SESI.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à médica veterinária Gislaine Fernandes pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade no desempenho de sua profissão.