Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 413/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se realmente será construída a Bacia de Retenção de água do bairro Quinta da Baronesa no espaço defronte as ruas Portugal e Bélgica no Jardim Europa.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:03:48
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 414/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:13:26
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 415/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para utilização em obras de infraestrutura no município de Garça.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:15:20
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 416/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja convocada a Sra. Susy Mey Aparecida Truzzi, Secretária Municipal de Cultura, para que compareça na realização da 13ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 26/04, a partir das 17h15min, com a finalidade de prestar mais esclarecimentos acerca Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:45:03
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 417/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que se oficie ao Presidente da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty Coffee Association (GSCA), convidando-o a comparecer na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/05/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o
projeto e o Convênio com o município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:53:29
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 418/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de executar manutenção no pavimento da Rua Edson José de Oliveira, Jardim Nova Garça.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 16:45:49
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 419/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando voto de pesar pelo falecimento do sargento aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, José Carlos Costa.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 824/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 12:58:46
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 420/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando voto de pesar pelo falecimento da senhora Juliana Agostinho Lopes Barbosa, ocorrido recentemente em nosso município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:00:04
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 421/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os trabalhadores do transporte escolar no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:02:46
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 422/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de aumentar o prazo de tolerância para aplicação de multas aos proprietários de terrenos que estão com o mato alto.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:05:22
Autor:
Elaine Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 423/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que informe a possibilidade de estipular dois horários para informar aos familiares sobre o estado de saúde de pacientes que se encontram "internados" na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:42:42
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 424/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes que são tratados ambulatorialmente em locais distantes de Garça.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:43:29
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 425/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos e ajustes necessários nos tanques de contenção da estrada GAR-458.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 830/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:44:39
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 426/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma parceria com o ASES Brasil visando garantir que os pacientes em estados mais delicados de saúde possam ser transportados de avião até a cidade em que necessitam fazer tratamento.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 831/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:45:37
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 427/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando voto de pesar pelo falecimento do senhor João Miguel Chaves, ocorrido no dia 17/04/2021.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:46:17
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 428/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade que preste informações sobre a distribuição dos alimentos arrecadados na Campanha do Bem, realizada no último dia 17/04.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:08:50
Autor:
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 429/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de Bolsa Aluguel Social que está sendo paga atualmente e quantos pedidos da referida Bolsa existem.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:41:09
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 430/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os reparos do teto da Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Eucaliptos não foram feitos até o presente momento e qual a previsão para início e conclusão do serviço.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 835/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:42:32
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 431/2021 - Requerimento
Ementa: .Solicitando ao Prefeito informações sobre linhas rurais e utilização dos ônibus escolares recebidos pelo programa federal Caminho da Escola em parceria com o governo do estado de São Paulo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:44:47
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 432/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:48:00
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 433/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se houve algum acidente de trânsito na entrada do Residencial Monte Verde, onde há um mercado; e o que pode ser feito pela prefeitura para melhorar o trânsito e o estacionamento de veículos no local.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 838/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:50:59
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 434/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando voto de pesar pelo falecimento da servidora municipal, senhora Alessandra Cristina Vicente.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 839/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 14:52:16
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 435/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se há levantamento e/ou estudos técnicos, em relação a quantidade de vias de nosso município que necessitam de recapeamento.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 840/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:04:27
Autor:
Lico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 436/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe o valor dos recursos de enfrentamento da pandemia que foi usado em custeio.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 841/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:05:30
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 437/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses ao IAPEN, pagamento de cota patronal e Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 842/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:06:11
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 438/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:07:28
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 439/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que seja autor de emenda ao orçamento estadual no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados à manutenção da UTI instalada junto ao Hospital São Lucas de Garça.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:08:51
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 440/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Bacia de Retenção na área institucional do bairro Residencial Jardim Europa.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:09:43
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 441/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se a conta de energia elétrica do prédio onde está funcionando provisoriamente o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) está sendo paga pela Prefeitura.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:10:45
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 442/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Milton Cezar Costa Fabrício, pelo trabalho desenvolvido em prol da acessibilidade em nosso município.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:34:32
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 443/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que encaminhe cópia do documento e/ou e-mail que comprove a convocação/convite, em meados de 2020, para discutir sobre questões financeiras e o reajuste dos trabalhadores da saúde conforme o acordo coletivo firmado no ano de 2019 entre as partes.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 15:35:33
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 444/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de recapeamento as ruas Perimetral, Jardim Nova Garça e Rua da Árvore, Vila Salgueiro.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:21:13
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 445/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru, de forma reiterada, informações sobre o término das obras do Residencial Jardim Aeroporto.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:23:08
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 446/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ser cedida a área institucional localizada no cruzamento das Ruas José Maganha com Francisco Jorge Mirala para que os moradores possam utilizar no cultivo de uma horta comunitária.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 854/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:26:44
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 447/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização do prédio existente na Praça Frei Aurélio di Falco.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 855/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 16:30:32
Autor:
Marquinho Moreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 448/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados para a aplicação da segunda dose da vacina contra o COVID-19 que estiverem em atraso e se é possível escolher a vacina a ser tomada.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 8:39:16
Autor:
Marcelo Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 449/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre local e investimentos para o desenvolvimento de nosso futebol suíço e suíço master.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:19:04
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 450/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a implantação de uma academia ao ar livre junto à EMCA - Escola de Cultura Artística Naná Zancopé.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:20:50
Autor:
Tenente Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 451/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe os valores gastos com operação tapa buracos nas vias públicas nos anos de 2017 à 2020 e o valor já gasto no ano de 2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:22:21
Autor:
Rodrigo Gutierres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 452/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que se oficie à direção da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, convidando-a a comparecer na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2021, a partir das 17hl5 para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:31:21
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 453/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que se oficie à direção da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, convidando-a a comparecer na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2021, a partir das 17hl5 para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 870/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:32:04
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar placas de sinalização da altura máxima permitida, com o telefone do setor de fiscalização para denúncias.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:58:01
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 455/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar placas de sinalização informando a existência de valetas.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 456/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Ataide Teruel (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 875/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:02:31
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 457/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:03:47
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 458/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:05:41
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 459/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Felix (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 878/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 15:08:14
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: OUTROS - OUTROS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 460/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que encaminhe documentos de Francisco Alves Nascimento Neto comprovando atividade exercida por ele na Cultura, nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei Aldir Blanc.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 15:38:03
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 461/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que informe se nos critérios de seleção e distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc foram obedecidas a legalidade, impessoalidade e a moralidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 15:39:26
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 462/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre beneficiário da Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 15:45:10
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
